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Denúncias de assédio eleitoral registram aumento de quatro vezes em relação a 2022

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até a quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro...

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela...

Moraes dá 24 horas para X comprovar novos representantes no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da...

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados,...

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça:...

TSE e Ministério da Justiça firmam portaria para atuação da PRF nos dias das Eleições 2024

Com o objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação, a presidente do...

Apostas eleitorais: TSE reconhece ilegalidade de apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro....

Retorno do X? Operadoras dizem que atualização permitiu acesso à plataforma

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite...

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Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao...

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