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Brasil

Entidades cobram de partidos combate à violência política no pleito

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero...

Conselho de Comunicação discute regulamentação de IA e redes sociais para o pleito

Discutindo sobre regulamentação, membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com as redes sociais, em especial...

Gilmar Mendes insiste em revisão radical do marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira...

Marco temporal volta a ser debatido no STF com primeira audiência de conciliação

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o...

TSE intensifica preparativos para assegurar eleições transparentes

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à...

Estabelecidas por Governo Lula, regras para jogos de aposta online passam a valer em 2025

O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as...

Com economia oscilando, incertezas sobre BR-319 e congelamento de orçamento, Lula dá ‘prioridade’ para Dia Nacional do Funk

Em meio a congelamento de orçamento, críticas ao posicionamento na eleição da Venezuela, e incertezas sobre a evolução da economia brasileira e obras na...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que Venezuela ‘se afasta’ da lisura do processo eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela“se afasta” da lisura e transparência...

Países sul-americanos contestam vitória, enquanto governo Lula saúda eleição que reelegeu Maduro na Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do governo Lula informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da...

Tem dúvidas sobre o voto em trânsito nas eleições municipais? Veja o que fazer

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador....

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