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MP Eleitoral intensifica combate e prioriza investigação de casos de violência política de gênero

Camila Duarte -
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) e o Ministério Público Eleitoral aprovaram, nessa quinta-feira (27), um documento conjunto que orienta os...
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“Ele não vai se livrar de uma condenação”, diz Eduardo sobre processos contra Bolsonaro

Camila Duarte -
Nesta semana, o o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que não acredita em uma saída para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

brunopacheco -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por...
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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

brunopacheco -
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do...
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Mulher que pichou estátua do STF pode cumprir prisão domiciliar

Camila Duarte -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues...
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Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento de casos no Brasil

Camila Duarte -
Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram...
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Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de ex-jogador Robinho

brunopacheco -
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime...
Brasil

PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro por suposta fraude em cartões de vacina

Camila Duarte -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair...
Brasil

Projeto de lei quer barrar inscrição na OAB de condenados por violência contra a mulher

brunopacheco -
O Projeto de Lei 4912/24 propõe impedir que bacharéis em Direito condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de violência contra a mulher...
Brasil

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

brunopacheco -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada...
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