As regras de desincompatibilização, são aplicadas para que ocupantes de postos no serviço público se afastem de ofício, emprego ou função na administração pública direta...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental...
O governador Wilson Lima apresentou, na quarta-feira (14/02), em Londres, na Inglaterra, projetos do Governo do Amazonas voltados à educação, como a Escola da...
Os cidadãos brasileiros que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como...
Com a chegada dos períodos festivos, algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde e integridade física e emocional dos brincantes durante a...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Parauapebas, no Pará, que adote as medidas imediatas para assegurar o início do ano letivo...
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência...
