Com a finalidade de aumentar essa participação, promotores e procuradores foram orientados a acompanhar todo o processo de inclusão dessas populações no cadastro de...
A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza nesta quinta e sexta (11 e 12), ação Câmara Cidadã, idealizada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador...
O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, cadastrados em projetos...
Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
O Vice-presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), foi um dos palestrantes do primeiro dia do...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre o tema de fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões...
