O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 42ª Zona Eleitoral, instaurou a Notícia de Fato nº 201.2024.000066 para investigar possíveis ações eleitoreiras...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação nº 2024/0000109132, direcionada a partidos...
Após solicitações junto ao Governo Federal, o governador Wilson Lima anunciou, na última quinta-feira (26), a aprovação de R$ 45 milhões em recursos do...
A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público do Amazonas, condenando a Prefeitura...
Uma nova lei que visa proteger e amparar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...
A Promotoria Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral (ZE), em Tapauá, representada pelo promotor Bruno Batista da Silva, emitiu uma recomendação direcionada aos gestores municipais,...
