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Brasília

Investigados no caso ‘Abin Paralela’ continuam presos por determinação do STF

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que...
Brasil

O mundo vota em 2024: 66 países e a União Europeia vão às urnas

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Reduzir a violência ou a pobreza, legalizar ou não o aborto ou o porte de drogas, ter acesso a água e a esgoto tratados:...
Amazonas

Leis de Roberto Cidade reforçam direitos e proteção integral ao ECA

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste sábado (13), 34 anos, fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E,...
Amazonas

Órgãos do Estado e municípios têm prazo ampliado pelo TCE-AM para enviar questionário da LGPD

Redação O Convergente -
Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do...
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Mário Abrahim vira alvo do TCE-AM e programa social é suspenso por irregularidades

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está intensificando as fiscalizações neste ano eleitoral. A Corte de Contas está mais uma vez...
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TCE-AM determina que David Almeida suspenda o processo seletivo da Seminf

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O Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o secretário Heliatan Corrêa, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), estão na mira do Tribunal de...
Amazonas

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...
Amazonas

Estudantes de 15 países avançam para a etapa decisiva da Competição Internacional de Direito no TCE-AM

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A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11,...
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Por pedido explícito de voto fora do permitido, Justiça Eleitoral condena David Almeida em R$ 5 mil

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Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil pela 32ª Zona Eleitoral...
Amazonas

Silas Câmara: Da bancada evangélica contra a ZFM à esposa condenada

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O texto do PLP nº 68/2024, que trata da regulamentação geral dos impostos da reforma tributária, foi aprovado nesta quarta-feira (10) por 336 votos...
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