A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome...
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778),...
Uma denúncia de demolição irregular em Manaus foi compartilhada nas redes sociais. O caso foi denunciado pelo defensor geral Carlos Almeida Filho, através das...
As medidas - consideradas como 'retrocesso' pela oposição - na preservação do meio ambiente, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria...
Nas redes sociais, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, anunciou que a Defensoria Pública do Estado vai realizar um concurso público para...
A Prefeitura de Manacapuru será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em uma apuração que envolve uma suposta contratação de escritórios de advocacia...
Sancionado na última semana, o programa especial de renegociação da dívida dos estados gerará, no pior cenário, impacto negativo de até R$ 105,9 bilhões de 2025...
