As Eleições 2026 entram em uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, com o encerramento do período de convenções partidárias, o início do registro oficial das candidaturas e o avanço dos preparativos logísticos para a votação de outubro. No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) reforçou os principais prazos e informou que a estrutura da Justiça Eleitoral já está sendo ajustada para atender à demanda do processo eleitoral.
O primeiro marco ocorre em 5 de agosto, data-limite para que partidos políticos e federações realizem convenções destinadas à escolha dos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, além da definição de coligações para as eleições majoritárias. O período de convenções teve início em 20 de julho.
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Na sequência, os partidos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. No caso das candidaturas à Presidência da República, o registro é feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os candidatos aos demais cargos deverão protocolar a documentação nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Após essa etapa, caberá à Justiça Eleitoral analisar a documentação, julgar eventuais pedidos de impugnação e decidir sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas.
Com o encerramento da fase de registros, a Justiça Eleitoral também acelera os trabalhos voltados à organização da votação, incluindo a preparação das urnas eletrônicas, geração dos sistemas eleitorais, definição das seções e organização das equipes que atuarão no pleito.
Transferência temporária
O TRE-AM também informou que eleitoras e eleitores convocados para atuar nas eleições, como mesários, equipes de apoio logístico e participantes dos testes de integridade das urnas eletrônicas, já podem solicitar a transferência temporária da seção eleitoral, desde que observados os prazos previstos no calendário eleitoral.
A medida permite que essas pessoas votem em local compatível com a atividade que desempenharão no dia da eleição, sem necessidade de alterar definitivamente o domicílio eleitoral. O prazo para esse tipo de solicitação segue até 20 de agosto, conforme regulamentação do TSE.
Juntas Eleitorais começam a ser definidas
Como parte dos preparativos para as Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) também iniciou a composição das Juntas Eleitorais, órgãos temporários responsáveis por acompanhar a fase de apuração dos votos e deliberar sobre ocorrências registradas durante esse procedimento.
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Ao longo da semana, o Tribunal publicou editais com os nomes indicados para integrar as Juntas Eleitorais em diversas zonas eleitorais da capital e do interior. As publicações contemplam municípios como Presidente Figueiredo, Lábrea, Carauari, Pauini, Canutama, Beruri, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Eirunepé, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Humaitá, Maués, Borba, Novo Aripuanã, Manacapuru e Itacoatiara, além de zonas eleitorais de Manaus.
Cada Junta Eleitoral é presidida por um juiz eleitoral e composta por cidadãos nomeados para auxiliar os trabalhos durante a apuração dos votos. Conforme previsto na legislação eleitoral, partidos políticos e federações dispõem de três dias, contados da publicação dos editais, para apresentar eventuais impugnações fundamentadas às indicações. Encerrado esse prazo sem contestações, os integrantes poderão ser oficialmente nomeados para atuar no pleito.
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