Sem detalhar o cronograma de execução ou a data estimada para conclusão dos serviços, a Prefeitura de Benjamin Constant, administrada pelo prefeito Semeide Bergemuy Porto (MDB), pretende gastar R$ 2.644.853,05 para a construção de uma creche pré-escola na comunidade indígena Ticuna Filadélfia, no município.
O extrato do Termo de Contrato nº 075/2026 foi publicado na edição de quinta-feira, 9, do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).
Conforme o documento, a contratação ocorreu por meio da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tendo como vencedora a empresa Torres e Costa Construção Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.857.380/0001-02, e que é administrada por José Pessoa da Costa.
O objeto do contrato é a construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, que será implantada na comunidade Ticuna Filadélfia, em Benjamin Constant. A obra será executada com recursos do Fundeb VAAT, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
O contrato
O contrato foi assinado no dia 8 de julho de 2026 e estabelece vigência de 90 dias. No entanto, o extrato publicado no Diário Oficial não informa a data prevista para o início da obra, o cronograma de execução, a data estimada para conclusão dos serviços.
O documento também não esclarece os detalhes técnicos do projeto, assim como a quantidade de salas de aula, capacidade de atendimento, área construída, estrutura física ou demais ambientes que comporão a unidade de ensino.
Empresa contratada
Segundo dados da Receita Federal, a Torres e Costa Construção Ltda., que utiliza o nome fantasia Marreco Construções e Serviços, foi fundada em 2017 e tem como atividade econômica principal a execução de obras de alvenaria.
A empresa possui sede na rua Caládio Branco, no bairro Redenção, em Manaus. O capital social declarado é de R$ 2,2 milhões, e o sócio-administrador é José Pessoa da Costa.
Município depende de recursos externos
Vale destacar que Benjamin Constant está localizado a aproximadamente 1.119 quilômetros de Manaus e possui população estimada em 37.648 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE aponta ainda que o município registrou PIB per capita de R$ 12.469,33 em 2023, ocupando a 50ª posição entre os 62 municípios do Amazonas.
Outro dado do instituto mostra que 91,18% das receitas municipais em 2024 tiveram origem em recursos externos, demonstrando a forte dependência de transferências estaduais e federais para custeio e investimentos públicos.
Ainda segundo os dados oficiais, Benjamin Constant arrecadou R$ 298,3 milhões em receitas realizadas em 2024, enquanto as despesas empenhadas totalizaram R$ 295 milhões no mesmo período.
Neste ano, o município também decretou situação de emergência por 180 dias em razão da cheia dos rios Javari e Solimões, que afetou comunidades urbanas e rurais.
Prefeitura e empresa foram procuradas
A reportagem procurou a Prefeitura de Benjamin Constant para obter informações complementares sobre o empreendimento, como a data prevista para o início das obras, o cronograma de execução, a estrutura da creche, a capacidade de atendimento e os critérios adotados na licitação.
A empresa Torres e Costa Construção Ltda. também foi contatada para comentar a execução do contrato.
Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação das partes e o texto será atualizado caso novos esclarecimentos sejam enviados.
Veja o documento:
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