Manaus será palco, nesta terça-feira, 14, do lançamento do livro “Tecnologias dos novos tempos sob a ótica do direito brasileiro”, obra que propõe uma reflexão sobre os desafios e transformações provocados pela inovação no campo jurídico. O evento é aberto ao público e ocorre às 19h, no Salão Verde da Valer Teatro, localizado na rua José Clemente, nº 600, no Centro da capital amazonense.
Promovido pelo desembargador Jomar Fernandes e pelo advogado Dr. Lino Chíxaro, o lançamento reúne especialistas, operadores do Direito e interessados na ligação entre tecnologia e legislação. A proposta é ampliar o debate sobre como os avanços tecnológicos vêm impactando as relações jurídicas no Brasil, exigindo adaptações constantes do ordenamento legal.
A publicação aborda temas contemporâneos ligados à inovação, incluindo os efeitos das novas tecnologias no cotidiano da sociedade e os reflexos no sistema jurídico. Questões como digitalização, novas formas de interação social e os desafios regulatórios estão entre os pontos discutidos ao longo da obra.
A expectativa dos organizadores é de que o evento possa criar um espaço de diálogo sobre as mudanças que vêm moldando o cenário jurídico diante das transformações tecnológicas.
Quem é Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Natural de Manaus, Jomar Ricardo Saunders Fernandes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983). Ingressou na magistratura em 1986, atuando como juiz nas comarcas de Humaitá e Itacoatiara, além de exercer funções na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, Dívida Ativa Municipal, Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Ao longo da carreira, também foi juiz corregedor-auxiliar e juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atuou nas 1.ª e 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais e foi coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). No âmbito eleitoral, exerceu função como juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
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Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade, passando a presidir a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). No mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Destacou-se ainda à frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, com ações voltadas à regularização fundiária no estado, incluindo iniciativas de repercussão nacional, como a Semana Solo Seguro.
Quem é Lino Chíxaro
Lino Chíxaro é advogado atuante no Amazonas, com trajetória consolidada na advocacia penal e empresarial. Já exerceu mandato como deputado estadual e presidiu a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) por seis anos, deixando o cargo em 2018 para se dedicar integralmente à advocacia.
É sócio do escritório Chíxaro, Cavalcanti & Arantes Advogados e possui formação acadêmica robusta: é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e graduado em Direito pela Universidade do Amazonas (UFAM).
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Também é sócio-fundador de Chíxaro Luz Advogados Associados e de Chíxaro Chíxaro Consultoria. Com ampla experiência em Direito Penal e Direito Público, atua como professor nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Público.
Ao longo da carreira, foi professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, membro da Comissão de Concurso de Magistério da UFAM, diretor de Assuntos Culturais da Superintendência de Cultura do Estado e advogado de ofício na Defensoria Pública do Amazonas. Também integrou a Comissão de Concurso Público Geral do Município de Manaus.
