Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura de Manaus negou as informações sobre suposta aplicação de recursos do município, de servidores ou de contribuintes em instituições ligadas ao conglomerado Master. O posicionamento do município ocorre após a circulação de informações no último fim de semana.
Em nota, a administração municipal esclareceu que houve apenas dois convênios firmados para oferta de empréstimos consignados a servidores, aposentados e pensionistas do município que manifestassem interesse na contratação. Segundo a prefeitura, os acordos não tinham caráter de exclusividade, e as condições, como taxas de juros, prazos e valores, eram negociadas diretamente entre os beneficiários e a instituição financeira.
De acordo com o município, os dois convênios já foram encerrados. Um deles teve o prazo expirado em 2023. O outro foi finalizado com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A., em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do término previsto do acordo.
“A decisão foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, diante da liquidação extrajudicial do Banco Master. O descredenciamento visa proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito em folha de pagamento sejam realizadas apenas com instituições com plena higidez e conformidade”, diz um trecho da nota.
A administração municipal também afirmou que não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária do município ou de autarquias sobre eventuais dívidas contraídas individualmente pelos servidores no âmbito desses convênios.
“Não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre eventuais dívidas contraídas individualmente no âmbito desses instrumentos. Logo, também não há que se falar em prejuízo ao erário de Manaus, aos interesses de sua população ou a direitos dos servidores da prefeitura”, destacou o município.
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