Procurador-geral da Aleam participa de reunião nacional de procuradorias legislativas na Unale

Encontro em Brasília reuniu representantes de Assembleias Legislativas para debater decisões do STF e pautas institucionais para 2026

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O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, participou na última quinta-feira (5) da primeira reunião de 2026 do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas. O encontro ocorreu na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília.

A reunião reuniu procuradores-gerais de diferentes Assembleias Legislativas do país com o objetivo de discutir pautas estratégicas para o ciclo de atividades de 2026 e promover o intercâmbio de experiências jurídicas entre os parlamentos estaduais.

Durante o encontro, Robert Wagner reforçou a presença institucional da Aleam nos debates jurídicos de âmbito nacional e contribuiu para o alinhamento das procuradorias legislativas diante dos desafios jurídicos e legislativos enfrentados pelos parlamentos estaduais.

“A gente teve a primeira reunião de 2026 retomando agenda de encontros e fico satisfeito em ver que o trabalho do colegiado vem se consolidando já por dois anos de existência desse conselho, onde as pautas são temas comuns às Assembleias Legislativas de todo o país. Podemos fazer intercâmbios de ideias, aperfeiçoamento institucional, e enriquecimento das soluções debatidas”, afirmou.

Durante a reunião, foi oficializada a posse do novo presidente do colegiado, Paulo Holanda, representante da Assembleia Legislativa de Roraima.

Entre os temas debatidos estiveram decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre emendas parlamentares, a proposta de previdência complementar para parlamentares estaduais e o planejamento das ações institucionais do colegiado ao longo de 2026.

“Nessa primeira reunião tratamos de temas relevantes como as decisões do STF, sobretudo no aperfeiçoamento da transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, sobre o cumprimento das últimas decisões a respeito de matérias remuneratórias e outros temas que vez ou outra voltam à pauta do colegiado”, explicou Robert Wagner.

Representando o presidente da Unale, Vilmar Zanchin, o diretor-geral da entidade, Edson Heck, destacou a importância da atuação conjunta entre os procuradores das Assembleias Legislativas e a entidade nacional.

Ao assumir a presidência do colegiado, Paulo Holanda agradeceu o apoio dos colegas e ressaltou que a gestão de 2026 será marcada pelo fortalecimento institucional e pela cooperação entre as procuradorias legislativas estaduais.

O encontro também marcou a despedida do ex-presidente do colegiado, Robson Maciel Jr., que agradeceu aos colegas pelos dois anos de gestão e destacou os avanços alcançados no período.

Além do procurador da Aleam, participaram presencialmente da reunião os procuradores Gabriel Furtado, João Gabriel Pagot, Renato Guerra, Karula Lara, Sérgio Mateus e Eugênio Fonseca, além do consultor jurídico da Unale, André Maimoni. Também acompanharam o encontro de forma virtual os procuradores Eduardo Lolli, Dorema Costa e Nazaré Guimarães.

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