Após o Governo do Amazonas e deputados estaduais se posicionarem sobre as declarações do prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo, David Almeida (Avante), a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) também divulgou nota pública em defesa da atuação da Justiça e da Polícia Civil na “Operação Erga Omnes”.
Presidida pelo juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, a entidade afirma que determinações sobre prisões preventivas, revogações e audiências de custódia foram fundamentadas nos princípios da legalidade, imparcialidade e independência judicial.
A associação disse ainda que as decisões estão baseadas em “elementos concretos” e em análise técnica dos fatos e indícios apresentados nos autos.
No texto, a magistratura também ressaltou que eventuais discordâncias devem ser questionadas por meio dos recursos judiciais cabíveis, e não por meio de pressões externas ou declarações públicas.
Na segunda-feira (25/02), durante lançamento de pré-candidatura ao Governo, Almeida teceu inúmeras críticas à Operação Erga Omnes, que prendeu a ex-chefe de gabinete, Anabela Cardoso Freitas. “Que operação é essa que não prendeu um traficante, não apreendeu um carro, um quilo de droga?! Essa operação é tão autêntica quanto uma nota de 300”, afirmou.
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