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sexta-feira, fevereiro 20, 2026

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas agenda julgamento de 124 processos para sessão desta segunda-feira (23)

Tribunal Pleno analisará recursos, prestações de contas, representações e fiscalizações; reunião terá transmissão ao vivo

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 124 processos na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, programada para começar às 10h da próxima segunda-feira (23).

A pauta está dividida entre processos remanescentes e novos itens. Na lista de adiados, constam 12 casos, sendo a maioria recursos (oito). Também integram esse bloco duas fiscalizações de atos de gestão, uma prestação de contas anual e um embargo de declaração.

Já na ordem do dia, os conselheiros analisarão 112 processos. O maior volume é de recursos, com 41 itens, seguido de 30 representações e 18 prestações de contas anuais. A pauta inclui ainda três tomadas de contas especial, três tomadas de contas anual, duas consultas, uma inspeção, uma cobrança executiva e 13 embargos de declaração.

A condução dos trabalhos ficará sob responsabilidade da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A sessão será transmitida em tempo real pelas plataformas digitais da Corte, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

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