Nesta quarta-feira, 1º/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas pela Igualdade, que propõe a criação de campanhas permanentes de combate ao racismo em escolas públicas e privadas, eventos culturais e ações esportivas no Amazonas.
De autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV), a propositura prevê, também, que para liberação de recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização dessas campanhas. O PL vai agora para sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
“Racismo é algo que precisa ser combatido e nada melhor do que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos e culturais”, destacou Roberto Cidade
Mais aprovações
Mais dois projetos de Cidade foram aprovados nesta quarta-feira (1º). O PL 20/2020, que estabelece a adoção de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução dos conflitos ocorridos dentro do ambiente escolar.
Já o PL 641/2019, dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado do Amazonas disponibilizem tabela de preços aos pacientes e acompanhantes.
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Com informações da assessoria de imprensa
Foto: Hudson Fonseca / Aleam