Mais de 80 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (12), em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação foi motivada por uma denúncia sobre a possível venda de produtos fora do prazo de validade.
Embora o item denunciado não tenha sido localizado, os fiscais realizaram uma inspeção completa no estabelecimento e identificaram diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, datas de validade adulteradas e forte odor em áreas de manipulação de alimentos.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontrados problemas principalmente nos setores de açougue e congelados, com carnes e frangos em más condições de armazenamento, além de produtos vencidos, embalagens violadas, itens amassados e alimentos descongelados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com a segurança alimentar da população e ressaltou a importância da participação dos consumidores nas denúncias.
“A retirada de mais de 80 quilos de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. A fiscalização foi motivada por uma denúncia feita pelas redes sociais, o que demonstra como a colaboração da população é fundamental para coibir esse tipo de prática”, afirmou.
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada, totalizando mais de 80 quilos de produtos descartados no próprio local.
O supermercado foi autuado e responderá a processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa e outras penalidades previstas em lei. Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º (proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (informação clara na oferta) e 39 (práticas abusivas) do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Denúncias
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias junto ao Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
O atendimento presencial ocorre na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, nº 1.500, no bairro Aleixo. Denúncias também podem ser encaminhadas pelas redes sociais do instituto, no perfil @Procon_Amazonas.
Solicitação de nota
O Convergente acionou a assessoria de imprensa do supermercado em questão e aguarda nota sobre os itens encontrados com prazos vencidos e/ou mal acondicionados, durante a fiscalização do Procon-AM.
*Com informações Assessoria Procon-AM
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