A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta semana o julgamento do último núcleo investigado na tentativa de golpe de Estado. A etapa final envolve os réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 2”, grupo que, segundo as investigações, atuou na elaboração da minuta golpista, no monitoramento de autoridades e no uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interferir no processo eleitoral de 2022.
Na terça-feira (16), os ministros analisam os votos que podem resultar na condenação ou absolvição dos seis acusados. Relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes reafirma, na retomada do Judiciário em agosto, o compromisso de concluir o julgamento de todos os núcleos do plano golpista até 2026.
De acordo com apuração da CNN, a estratégia do Supremo é evitar que um tema de forte polarização política avance em ano eleitoral. Com esse objetivo, a pauta de sessões presenciais da Primeira Turma permanece concentrada exclusivamente nos processos relacionados à tentativa de ruptura institucional.
Esta é a última semana de julgamentos antes do recesso do Judiciário. A partir de 2026, a agenda da Primeira Turma passa a ser ocupada por outros casos de grande repercussão. Em fevereiro, por exemplo, está previsto o julgamento do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e de outros acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. A fase de instrução do processo é encerrada em junho, mas o caso ainda não havia sido incluído na pauta.
Já em março, entram em julgamento os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), denunciados por participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares.
O próximo ano também deve marcar o avanço da ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, investigado por sua atuação nos Estados Unidos. Em novembro, a Primeira Turma aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torna o parlamentar réu pelo crime de coação.
Outro desdobramento aguardado envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR pretende definir ainda em 2025 os rumos do inquérito que apura a venda de joias sauditas no exterior, o que pode resultar na abertura de uma nova ação penal a ser analisada pelo colegiado em 2026.
Também está no radar da Corte o caso do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Alvo de operação que investiga o vazamento de informações sigilosas, Bacellar tem o processo relatado por Alexandre de Moraes, que aponta indícios de infiltração do crime organizado na política fluminense.
*Com informações da CNN
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