O advogado Kennedy Tiradentes foi o entrevistado do programa Debate Político desta semana. A entrevista, conduzida pela jornalista Letícia Barbosa, foi transmitida na última terça-feira (18), pelo canal 8.2 da Rede Onda Digital e pelo YouTube.
Durante o programa, o advogado analisou os bastidores, impasses e disputas que cercam o processo do Quinto Constitucional, responsável por indicar advogados ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com uma visão crítica sobre as interferências externas e o funcionamento do sistema eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tirandentes abordou desde sua trajetória pessoal até os conflitos que, segundo ele, têm marcado a disputa atual.
“O Quinto Constitucional é a voz da advocacia no tribunal”
Segundo Kennedy, o Quinto Constitucional tem um papel essencial: garantir que o Tribunal de Justiça receba magistrados com a sensibilidade da advocacia e o conhecimento das dificuldades enfrentadas pela classe, sobretudo no interior do Amazonas.
“É a forma de colocar no tribunal alguém que conheça a dor do juridicionado e da advocacia. Aqui no Amazonas, o processo é democrático, porque passa por consulta direta da classe.”
Ele ressaltou exemplos de desembargadores que mantiveram portas abertas à advocacia e afirma que o mecanismo oxigena o Judiciário ao levar novas visões para dentro da Corte.
“O cargo de desembargador pelo Quinto tem poder. Influencia decisões, grandes escritórios, e isso acirra a disputa.” Segundo ele, por causa desse peso, o processo tem ganhado visibilidade e atraído interesses externos.
Críticas à norma que barrou candidatura no Amazonas
Um dos pontos mais sensíveis da entrevista foi a nova regulamentação nacional da OAB, que, segundo Kennedy, teve efeito direto sobre a disputa no Amazonas.
“Eu vejo um direcionamento. Apesar de ser uma norma nacional, o período e o contexto mostram que ela atingiu diretamente o candidato do Amazonas.”
Ele citou declarações públicas do presidente nacional da OAB, que, em uma postagem nas redes sociais, mencionou nominalmente o Amazonas ao criticar supostas interferências políticas na escolha da lista.
Tirandentes argumenta que decisões judiciais recentes prejudicaram a disputa local e atingiram aliados políticos, incluindo o governo estadual: “Não achei justa essa decisão. Não tem como isso não respingar em quem apoia o candidato.”
Comissão Eleitoral
Kennedy também fez críticas diretas ao comportamento da Comissão Eleitoral da OAB-AM durante a campanha.
Ele relatou episódios em que candidatos foram obrigados a retirar adesivos de carros sem previsão editalícia e denunciou ao Sindicato dos Jornalistas uma suposta exigência de que entrevistas de candidatos fossem comunicadas previamente à Comissão.
“Isso viola a liberdade de imprensa, de comunicação e de expressão. É censura prévia.” Segundo ele, essas interferências teriam favorecido alguns nomes e prejudicado outros.
OAB prefere processo restrito, afirma advogado
Para Kennedy, a OAB, historicamente, preferiria que as discussões sobre o processo do Quinto fossem internas, sem tanta exposição pública:
“O poder não gosta de barulho. Antes essas decisões eram tomadas dentro das salas da OAB, com antecedência. Quando isso se abre, qualquer advogado militante passa a ser ameaça ao sistema.”
A visibilidade — e o barulho — da eleição atual, diz ele, expõe interesses diversos e rompe com a lógica de articulações silenciosas.
Representatividade feminina
Durante entrevista ao programa Debate Político, o advogado Kennedy Tiradentes defendeu que a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB seja formada exclusivamente por mulheres.
Segundo ele, a vaga destinada ao Tribunal de Justiça do Amazonas “pede uma mulher” e representa uma oportunidade de ampliar a participação feminina na Corte.
“Eu não gostaria que tivesse paridade, eu gostaria de uma mulher. Gostaria que a lista fosse composta apenas por mulheres. É o momento de uma mulher!”, comentou.
Um processo decisivo
Encerrando a entrevista, Kennedy destacou que a disputa deve seguir observada com atenção, especialmente diante das mudanças trazidas pela paridade, que garante a ascensão de três mulheres e três homens à etapa final.
“É um processo que mexe com a estrutura do Judiciário e da advocacia. Por isso a disputa é tão acirrada.”
O Debate Político seguirá acompanhando cada etapa dessa disputa, que promete redefinir o cenário jurídico e político do Amazonas.
Confira o programa na íntegra:
