O desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entrou em licença médica de 10 dias, conforme portaria publicada na edição extra do Diário Eletrônico do TJAM nesta quarta-feira, 13. A decisão está registrada na Portaria nº 3302, assinada pelo presidente em exercício do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.
De acordo com a publicação, a medida é válida no período de 12/08/2025 a 21/08/2025. A e licença para tratamento de saúde foi acolhida de acordo com o pedido do atestado médico, conforme o TJAM.
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Chalub, que completará 75 anos em agosto e deverá se aposentar compulsoriamente no dia 27, no seu aniversário, chegou a afastar do cargo no 1º de julho, também por licença médica, medida que vem gerando “burburinhos” nos bastidores do Judiciário e no meio político do estado.
A vaga de Chalub é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, mecanismo que garante à classe dos advogados a indicação de membros para integrar os tribunais. A aposentadoria do desembargador deve abrir nova disputa interna na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), que é responsável pela formação da lista sêxtupla paritária — composta por três homens e três mulheres — para indicar o substituto.
Entre os nomes que já circulam como potenciais candidatos estão o procurador do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy; o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Antony; e a ex-presidente da OAB-AM, Grace Benayon.
A saída de Chalub pode gerar reflexos além do TJAM, com possíveis mudanças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e em cargos estratégicos da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas. Até a aposentadoria, prevista para 27 de agosto, a disputa pela cadeira segue em ritmo de espera.
Confira a portaria:
