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sábado, junho 21, 2025

Contrato emergencial de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Beruri é alvo de investigação do TCE-AM

Segundo a denúncia, o valor excedente apontado seria de pouco mais de R$ 1 milhão

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A gestão do prefeito Emerson Melo, à frente da Prefeitura de Beruri, passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades em uma contratação direta. A informação consta na edição do Diário Oficial do TCE publicada no último dia 16 de junho.

De acordo com o documento, a Corte admitiu a representação e deve iniciar a análise da denúncia antes de julgar o mérito do caso.

Segundo o processo nº 13012/2025 — disponível para consulta pública —, a Prefeitura de Beruri é alvo da investigação após denúncia de irregularidades na contratação emergencial para aquisição de medicamentos, realizada por meio da Prefeitura de Parintins.

A compra, no valor de R$ 3,6 milhões, foi formalizada por meio da contratação direta nº 001/2025. A denúncia aponta que o processo apresenta indícios de sobrepreço e possível superfaturamento. O valor excedente apontado seria de, pelo menos, R$ 1.030.774,50.

Ainda conforme a representação do TCE contra Beruri, o extrato do contrato trata o gasto como uma “eventual aquisição”, mas não explica por que a gestão de Beruri teria autorizado uma compra emergencial.

“Em função dos indícios de irregularidades praticadas nesse processo de contratação direta, notadamente o sobrepreço de, pelo menos, R$ 1.030.774,50, submete-se esta comunicação a este órgão de controle, a fim de aprofundar as investigações, corroborando os apontamentos aqui expostos, bem como evidenciando outros que porventura estejam ocultos”, diz trecho do documento.

Com a representação admitida, o TCE-AM seguirá com a apuração dos fatos para, posteriormente, emitir parecer sobre o caso.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Beruri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para obter um posicionamento sobre a denúncia, mas ainda não recebeu retorno.

Leia mais: Alegando emergência, prefeito de Beruri autoriza gasto de quase meio milhão para compra de sandálias Crocs

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