O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu renovar, mais uma vez, o inquérito civil que investiga possíveis irregularidades na transparência e na disponibilização de informações referentes ao plano de ação e ao cronograma de obras do programa Asfalta Manaus.
Em março, O Convergente já havia noticiado a renovação das investigações pelo Ministério Público. Na época, o MPMA apontou que a Prefeitura de Manaus não tornou público o cronograma de obras, com a programação na íntegra de datas, prazos de cumprimento, bem como também a relação das ruas, bairros e zonas que já teriam recebido os serviços de pavimentação.
Desta vez, de acordo com a nova portaria, a renovação se deu devido à proximidade do vencimento do prazo anterior e à “necessidade de continuidade das investigações, com reiteração dos ofícios anteriormente enviados e não recebidos”.
Principal vitrine da gestão do prefeito David Almeida (Avante), o Asfalta Manaus foi lançado em 2022 com a promessa de recuperar 10 mil ruas na capital. No entanto, segundo dados oficiais, menos da metade da meta foi atingida até o momento.
Em maio de 2024, O Convergente realizou uma pesquisa na plataforma ‘Asfaltômetro’, que informa os serviços do programa ‘Asfalta Manaus’. A pesquisa realizada em maio deste ano constatou, na época, que apenas 28% do plano foi cumprido. De acordo com o site, do total de 2.794 ruas, 2.652 foram asfaltadas e 142 ruas foram parcialmente executadas.
Vale ressaltar que, de acordo com a plataforma do Asfaltômetro, os dados apresentados no site eram referentes ao período de 02 de maio de 2022 a 08 de janeiro de 2024.
Durante o período eleitoral, o site ficou fora do ar por conta da legislação eleitoral. Até março de 2025, as informações públicas sobre quantas ruas já receberam os serviços públicos do programa ainda não foram disponibilizadas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), responsável pelo programa Asfalta Manaus, e aguarda um posicionamento a respeito da investigação do MPAM.
Leia mais: Após aumento da tarifa, gestão David Almeida deve prestar esclarecimentos sobre frota de ônibus