Cofre cheio. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) parece ser o único órgão da administração pública a não ter problemas financeiros em meio a pandemia de Covid-19. Não bastassem todas as licitações suspeitas e exorbitantes assinadas pelo presidente da casa, vereador David Reis (Avante), os gastos sem justificativa estão se estendendo aos demais parlamentares do legislativo municipal.
Os vereadores William Alemão (Cidadania) e João Carlos dos Santos (Republicanos) vão fazer turismo no Rio Grande do Sul (RS), de 9 a 13 deste mês, com todas as despesas da viagem custeadas pela CMM. A autorização para o gasto foi publicada na edição desta quarta-feira, 4/8, no Diário Oficial da Câmara Municipal.
De acordo com o documento, os parlamentares vão ao sul para participarem de audiência pública para “tratar da cadeia produtiva de Piscicultura no Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, bem como de visitas técnicas para o devido intercâmbio de informações com parlamentares e autoridades dos setores do comércio, indústria, turismo, produção agrícola, pesca e aquicultura do município de Porto Alegre e cidades da região metropolitana”.
O documento informa ainda que, a pedido, a Diretoria de Finanças da CMM autorizou o empenho referente a quatro diárias para os representantes, William Alemão e João Carlos. Os vereadores respectivamente da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE/CMM).
Confira o documento:
De acordo com a assessoria, o vereador William Alemão irá viajar como presidente da 10ª Comissão COMTICDETRE a convite do líder da bancada dos Republicanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Sergio Peres, e também participará de audiência pública sobre a cadeia produtiva de piscicultura no Estado. A assessoria do vereador João Carlos foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
Outras viagens – Em junho deste ano, os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá Matos e Dr. Daniel Vasconcelos, ambos do PV, cumpriram agenda em Brasília com despesas de passagens aéreas e hospedagens custeados pela Câmara Municipal de Manaus. Os resultados obtidos com a viagem apresentados pelos vereadores não justificaram a representação dos parlamentares fora do município, uma vez que, efetivamente, nenhum acordo ou intenção foi firmada durante os encontros.
Ceap – Mesmo com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – “Cotão” de R$ 18 mil mensais, os parlamentares continuamente impõem os pagamentos das despesas com viagens ao legislativo municipal.
Em junho, mês de última atualização dos dados do Cotão, o vereador William Alemão gastou mais de R$ 28 mil da Ceap com combustível, serviços de telefonia, assessoria em consulta técnica, além de divulgação de atividade parlamentar. Já o vereador João Carlos usou R$ 20.053,84 da cota com locação de veículo terrestre fluvial, combustível, consultoria técnica e divulgação de atividade parlamentar.
Confira os documentos:
Sobre o assunto, a CMM respondeu que “a concessão de passagens e diárias é regulamentada por Ato da Mesa Diretora da Casa (nº 001/2015 – 24 de junho de 2015), que dispõe sobre os critérios de concessão de diárias e passagens aos agentes públicos e dá outras providencias.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
