Um dos pontos principais do Governo Lula era a redução da desigualdade social no Brasil. Com isso, foi criada várias estratégias para melhorar a economia, entre elas, a aprovação da reforma tributária. No entanto, mesmo com as tentativas de redução, dados do IBGE mostram que a desigualdade no Brasil ainda é um problema real, principalmente na região Norte.
Entre os fatores da desigualdade social nessa região estão os tributos arrecadados pelo governo, levando em consideração a tributação sobre bens e serviços. Além disso, a aprovação da reforma tributária também fez os tributos subirem.
De acordo com o texto, a carga tributária terá um aumento no setor de varejo e de serviços, além do setor imobiliário, entre outros. Apesar da regulamentação ainda estar sendo discutida no Senado, já é possível sentir no bolso o aumento dos tributos.
Desde a aprovação do projeto, o Senado vem realizando audiências para regulamentar a reforma – audiências que também devem moldar o modelo da Zona Franca de Manaus. Entre os debates, especialistas alertam que o número de exceções na regulamentação é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme o aumento da carga.
Com relação ao aumento da carga tributária, em 2023, essa porcentagem representou 32,44%, o que representa uma queda de 0,64 pontos percentuais em relação a 2022. Para este ano, o cálculo deve levar em consideração tanto a economia, levando em consideração o que foi estabelecido pela reforma tributária.
A desigualdade social relacionada a carga tributária entra de acordo com o que é pago pelas famílias. Ao O Convergente, a economista Denise Kassama explicou que a carga tributária incide diretamente sobre o consumo das famílias.
“O aumento da carga tributária, ela impacta na medida que ela incide sobre o consumo das famílias. Quando ela incide sobre a renda, ela é proporcional ao ganho”, explicou.
De acordo com a economista, um exemplo é uma compra feita por famílias de diferentes classes sociais. Quando uma pessoa de baixa renda compra um item, o imposto dela vai ser maior do que uma pessoa que possui uma renda maior.
“Digamos que alguém de baixa renda vai comprar um item A que custa 10 reais, sendo que 10 reais, desses 10 reais, 1,50 é o imposto. Ou alguém da classe alta também vai comprar o mesmo leite, o mesmo produto que custa 10 reais e vai pagar 1,5% de imposto. Só que esse 1,5% de imposto atinge mais ou de baixa renda. Que tem uma renda menor, então o impacto vai ser maior”, afirmou.
Ainda segundo a economista, com essa aplicação, o consumidor que possui uma renda inferior é o que será mais taxado pela carga tributária. “Na medida que aumenta os impostos sobre consumo, quem sai perdendo é quem ganha menos, quem ganha mais a incidência é um pouco, impacta bem menos”, disse.
A economista ainda explicou que essa aplicação se difere ao imposto sobre renda, a qual tem alíquota proporcional ao ganho. “Diferente do imposto sobre a renda, o imposto sobre a renda tem alíquotas proporcional ao ganho. Então, se eu ganho mais, eu vou pagar proporcionalmente mais e não relativamente como é o caso dos impostos sobre consumo”, pontuou.
Nesta quarta-feira (4), o IBGE divulgou uma análise das condições de vida dos brasileiros em 2023, onde apontou que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas pela desigualdade social, com a maior parte da população brasileira vivendo abaixo da linha da pobreza.
No cenário do Amazonas, de acordo com o IBGE, essas condições foram encontradas no Vale do Rio Purus com 66,6% e na região metropolitana de Manaus, com 62,3%, acima da média nacional.
Em 2023, a Região Norte foi a que teve menor participação no PIB brasileiro, com apenas 6,3%. Levando em consideração a primeira posição, da região Sudeste com 55,2%, ainda é um número inferior para produtividade e crescimento da região.
Essa realidade é refletida na qualidade de vida dos cidadãos da região Norte. No Norte, a renda per capita é de R$ 1.302,00, o que corresponde a 70,45% da renda per capita média do país, o que dificulta o acesso a itens, além de aumentar a carga tributária para famílias com essas condições.
De acordo com o IBGE, famílias do Norte são as que menos tinham máquina de lavar e, no Norte, acesso à internet ficou abaixo da média nacional.
Com relação aos resultados da economia brasileira, o Governo Lula tem feito uma série de anúncios, o que levou o dólar a ultrapassar a margem de R$ 6. Um dos anunciou foi a isenção no imposto de renda de famílias com renda mensal abaixo de R$ 5 mil. Mesmo assim, ainda é necessário observar o desenrolar da regulamentação da reforma tributária e, enquanto isso, o brasileiro segue tendo que economizar.
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