No fim do segundo mandato como prefeito de Manacapuru, no Amazonas, Beto D’Ângelo (MDB) assinou um contrato no valor de R$ 4.805.505,11, com a empresa do ex-secretário de Obras, André Telles, para pavimentação em vicinais de comunidades localizadas na zona rural do município. Com o valor, os gastos com asfaltamento chegam a R$ 18,2 milhões ao apagar das luzes da atual gestão.
O acordo, que atende às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), prevê obras no Ramal do Japonês, AM-352, quilômetro 07. A medida foi firmada no dia 26 de novembro de 2024, com término previsto para 26 de março de 2025.
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O extrato do termo contrato nº 034/2024, no valor de R$ 4,8 milhões, foi realizado com a HBT Arquitetura e Engenharia Ltda, de CNPJ nº 15.631.381/0001-84. O gasto de recursos públicos chama a atenção dado o alto valor investido e a curta vigência para a execução do projeto, no prazo de 120 dias.
Além disso, a medida foi firmada com a empresa do ex-titular da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte do município, no período de fevereiro de 2013 a dezembro de 2016, e que já fechou contratos com a prefeitura em outras ocasiões. Confira:
A gestão
O contrato nº 034/2024 foi formalizado em meio ao contexto da transição administrativa, levantando questionamentos sobre a gestão dos prazos e a continuidade do acompanhamento das obras pela próxima administração. Contudo, a Prefeitura defende que a pavimentação é essencial para o desenvolvimento das comunidades rurais.
Beto D’Ângelo, que apesar de não ser mais gestor de Manacapuru a partir de janeiro de 2025, apoiou a candidata eleita ao cargo de prefeita nas Eleições deste ano, Valcileia Maciel (MDB), atual vice-prefeita da cidade, que obteve 44.998 votos, 71,78% dos votos válidos, no pleito de 6 de outubro de 2024.
Milhões
A contratação de R$ 4,8 milhões para pavimentação de ramais, realizada com a HBT Arquitetura e Engenharia Ltda, também chama a atenção devido ao gasto de recursos públicos de alto valor investido à curto prazo para a execução do projeto, de 120 dias.
De acordo com o documento, publicado na edição dessa quinta-feira, 28, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas, o contrato foi realizado por meio da modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024 e o recursos para o projeto são oriundos do Termo de Convênio nº 944008/2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Com sede em Manaus, a HBT Arquitetura e Engenharia Ltda tem como sócio-administrador André Alessandro da Silva Talles. Segundo pesquisa no site da Receita Federal com o CNPJ do empreendimento, a empresa tem R$ 2 milhões de capital social.
Ainda conforme a pesquisa, o nome fantasia da empresa é HBT Construções e a descrição da atividade econômica principal é “serviços de engenharia”.
A empresa já fechou contratos com o Executivo municipal em outras ocasiões. Em novembro de 2023, a HBT Arquitetura e Engenharia foi contratada por quase R$ 30 milhões R$ 29. 986. 169,63 exatamente) para pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas com drenagem e calçadas do município.
A finalidade do contrato buscou atender a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) durante 540 dias a contar da data do contrato, com previsão de entrega para 15 de abril de 2025.
Confira o documento:
Em setembro de 2022, conforme reportagem publicada pelo portal O Convergente, a HBT Arquitetura e Engenharia fechou um acordo com a Prefeitura de Manacapuru por um valor estimado em mais de R$ 4,7 milhões para serviços de pavimentação no Ramal do Calado, zona Rural do Município de Manacapuru.
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O documento, referente a homologação da HBT Arquitetura, como vencedora da licitação, só publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), no dia 9 de setembro.
Gastos
Somente em novembro, no penúltimo mês de Beto D’Ângelo à frente da prefeitura, a Prefeitura de Manacapuru já formalizou contratos milionários. No dia 1º deste mês, segundo publicação Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o município contratou por R$ 13,4 milhões uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
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O objetivo da contratação milionária é para pavimentação em vicinais das comunidades rurais de Manacapuru. No entanto, segundo reportagem feita pelo portal O Convergente, esses serviços serão realizados em apenas um trecho da AM-070, no quilômetro 55, onde fica localizado o ramal do Bela Vista.
Com o valor, a despesa com pavimentação chega a R$ 18,2 milhões, somando o contrato de 1º de novembro com o dessa quinta-feira, 28, de R$ 4,8 milhões.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru e solicitou um posicionamento sobre o contrato de R$ 4,8 milhões e sobre o fato do acordo ser firmado com a empresa do ex-secretário de Obras de Manacapuru, André Telles.
Na solicitação, a reportagem questionou ainda por que o contrato foi firmado no final do mandato da atual administração e se a empresa garantiu à prefeitura dar continuidade no serviço atual, sabendo da existência do contrato firmado em novembro de 2023.
O Convergente também entrou em contato com a empresa pelo e-mail disponibilizado no site da Receita Federal, na busca pelo CNPJ do empreendimento, e solicitou posicionamento sobre o contrato milionário. Até a publicação, sem retorno.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
