O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), para apurar suposto crime ambiental ocasionado por obras de engenharia que estariam poluindo o igarapé do Acará, no bairro Lagoa Azul, na zona Norte da capital.
Veja também: Crime ambiental: Meses após Justiça determinar cumprimento de sentença, Sovel da Amazônia ainda não tomou medidas para evitar poluição no lago do Aleixo
O inquérito civil nº 06.2024.00000684-0 foi instaurado por meio da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph) e é assinada pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone.
De acordo com o MPAM, a medida utiliza como base os artigos 1º e 5º da Lei nº 7.347/85, que dedica ao órgão ministerial o papel institucional de promover e instaurar ações como inquérito civil para responsabilização de danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, além de dar providências para reparações.
Veja também: Semulsp é alvo do MPAM por supostas irregularidades em contratações de empresas
“A ação, assinada pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone, sucede uma representação contra a Prefeitura Municipal de Manaus por realizar construções habitacionais perto do igarapé do Acará, o que estaria prejudicando a qualidade da água”, explicou o MPAM.
O Ministério Público expediu, no inquérito, ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), requisitando informações sobre os pareceres técnicos elaborados previamente pelas administrações públicas, que deram aval às construções no local.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, responsável pelas secretarias municipais citadas no texto, solicitando posicionamento quanto ao inquérito. A reportagem também entrou em contato com o Ipaam, por meio do Governo do Amazonas, e aguarda retorno.
