Sem publicidade, os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) decidiram aumentar o próprio salário de R$ 5,8 mil para R$ 12,8 mil mensais. O reajuste foi aprovado em março deste ano, mas só veio à tona nesta semana.
De acordo com a Lei nº 570, de 5 de março de 2024, prevê o novo subsídio dos vereadores para a legislatura a partir de 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Benedito Cabral Rezende Júnior, mais conhecido como Júnior Galvão (Republicanos).
Veja também: Vereadores definem prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual
Ainda conforme o documento, no qual O Convergente teve acesso, o novo subsídio mensal dos vereadores será o correspondente a 39% do salário dos deputados estaduais do Amazonas, que atualmente recebem por mês R$ 31,2 mil. Confira:
O aumento salarial vem à tona quase uma semana depois do prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim (Republicanos), enviar um projeto de lei para a Câmara dos vereadores do município com o objetivo de aumentar, também, o próprio subsídio, da vice-prefeita e de secretários da atual administração.
Veja também: Prefeito de Itacoatiara envia projeto à vereadores para aumentar próprio salário para R$ 27 mil
Para o Arnoud Lucas (Podemos), a medida é inconstitucional, uma vez que a Lei Orgânica do Município impede que o prefeito apresente projeto para aumentar o salário no último ano de legislatura. Além disso, a solicitação só poderia ser feita até 30 dias antes das eleições, visando o próximo mandato, ainda segundo o parlamentar.
O texto seria colocado para votação nessa terça-feira, 5, mas o prefeito Mário Abrahim pediu a retirada de pauta. A Câmara Municipal de Itacoatiara, por meio de vereadores da base de Mário Abrahim, reenviou o projeto de lei.
O documento, assinado pelo presidente Junior Galvão e outros quatro vereadores, pede o mesmo reajuste solicitado pelo prefeito Mário Abrahim, que deixa o salário do chefe do Executivo no valor de R$ 27 mil. Confira:
Vereadores
Sobre o aumento dos benefícios dos vereadores, O Convergente não obteve acesso às informações sobre qual foi o quórum em que a medida foi aprovada e nem quais os parlamentares votaram a favor.
A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara de Itacoatiara, Júnior Galvão, por meio da assessoria parlamentar, solicitando posicionamento e questionando qual a justificativa para o aumento. Até a publicação, sem retorno.
Texto e foto: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
