Enquanto a atual legislatura finaliza o mandato, as movimentações para a eleição da nova Mesa Diretora, em 2025, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já iniciaram. Com isso, também há rumores sobre três nomes da base do prefeito David Almeida que estão sendo cotados: Eduardo Alfaia (Avante), Elan Alencar (DC) e David Reis (Avante).
Pela importância do processo democrático dentro da Câmara Municipal e pela figura que o presidente da CMM demonstra na sociedade, O Convergente fez uma análise sobre os gastos e desempenhos dos vereadores nos últimos quatro anos e que devem colocar o nome à disposição.
Para os gastos com a cota parlamentar da CMM, foram analisados o período de fevereiro a setembro de 2024. Vale lembrar que o valor mensal da cota é de pouco mais de R$ 33 mil, ou seja, em oito meses, os vereadores já receberam cerca de R$ 264 mil. Já a questão de produtividade dos parlamentares, foi observado desde 2021 até outubro de 2024.
Neste período, o líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), recebeu mais de R$ 200 mil em cota parlamentar. Em consulta ao Portal de Transparência da CMM, O Convergente constatou alguns dos gastos feitos pelo vereador e que foram pagas com o dinheiro recebido pela cota.
Durante os oito meses, Alfaia gastou cerca R$ 252 mil da cota parlamentar recebida. A maior despesa, de acordo com o Portal da Transparência da CMM, foi com a locação de veículo terrestre fluvial, onde gastou cerca de R$ 114,mil durante os últimos meses.
Outro ponto que chamou atenção também foi o gasto com escritório jurídico. Durante o período analisado, Alfaia gastou R$ 54 mil com serviços jurídicos. Além disso, de junho a setembro, foi registrado diversos gastos com combustível. Confira:
ALFAIA-COTAONa questão de produtividade, em 2021, Alfaia apresentou 11 Projetos de Lei como autor, e participou de 7 PLs como co-autor. Já em 2022, ele esteve como co-autor em 4 PLs e apresentou 9 Projetos de Lei como autor.
Em 2023, o vereador apresentou à CMM 11 Projetos de Lei e se inscreveu como co-autor em 8 propostas. Até outubro de 2024, Eduardo Alfaia se inscreveu como co-autor em 5 Projetos de Lei. Até o momento, o vereador não apresentou nenhum PL como primeiro autor. Confira:
ALFAIA-SAPLOutro nome que pretende disputar a presidência da CMM é o do vereador Elan Alencar (DC). Em oito meses, o vereador gastou aproximadamente R$ 223 mil do valor o qual é distribuído entre os vereadores.
Os principais gastos do parlamentar se resumiram em três pontos: locação de veículos, divulgação de atividade parlamentar e combustíveis. O Convergente fez um levantamento dos gastos do vereador somente com combustíveis, durante o período de fevereiro a setembro, e verificou que foram gastos cerca de R$ 98,6 mil.
Somente em quatro meses, Elan Alencar gastou cerca de R$ 47,5 mil em combustíveis, de acordo com o Portal da Transparência. Confira:
ALENCAR-COTAOEm relação a produtividade, em 2021, Elan Alencar apresentou 5 Projetos de Lei como primeiro autor e esteve como co-autor em 21 PLs. Durante todo o ano de 2022, o vereador apresentou apenas 1 Projeto de Lei, enquanto se inscreveu como co-autor em 33 propostas.
O que também chamou a atenção foi o número de colaboração em projetos em 2023, quando se escreveu em 59 como co-autor, enquanto o o vereador apresentou apenas 11 Projetos de Lei. Em 2024, até o momento, Elan Alencar apresentou 3 Projetos de Lei e se inscreveu como co-autor em 13. Confira:
ALENCAR-SAPLOutro nome que também quer disputar a presidência – e retornar à frente da Mesa Diretora – é o do vereador David Reis (Avante). Filho do secretário municipal Sabá Reis, David Reis foi presidente da atual legislatura nos primeiros 2 anos, onde foi marcado por polêmicas. Desta vez, informações de bastidores apontam que o vereador pretende retomar o posto.
Ao todo, os gastos de David Reis com a cota parlamentar são de R$ 259,8 mil. Somente no primeiro mês de atividades no plenário, em fevereiro, Reis gastou R$ 6,9 mil com combustíveis.
Os maiores gastos de David Reis são com combustíveis. Chamou atenção do O Convergente o modo como o vereador registra esses gastos. Isso porque alguns parlamentares fazem a prestação de contas apontando apenas uma ou duas aquisições de combustíveis, diferente de David Reis que registrou de modo unitário cada vez que gastou a cota com combustível nos últimos meses. Confira:
DAVID-REIS-COTAOEm questão de produtividade, em 2021, David Reis apresentou 5 Projetos de Lei e se inscreveu em 5 como co-autor. Já em 2022, o vereador se inscreveu em apenas 2 PLs como co-autor e não apresentou nenhum PL.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desde que deixou a presidência da CMM, David Reis não apresentou nenhum Projeto de Lei, nos anos de 2023 até outubro de 2024. Confira:
DAVID-SAPLOutro lado
O Convergente entrou em contato com os vereadores Eduardo Alfaia, Elan Alencar e David Reis, por meio de suas assessorias de comunicação, para que os mesmos possam esclarecer sobre os gastos da cota parlamentar e sobre a produtividade na CMM.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto para envio de futuras notas.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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