Horas antes do 2º turno, que ocorre neste domingo (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) acatou uma ação imposta pelo candidato Capitão Alberto Neto (PL) contra o candidato David Almeida (Avante), após veiculação de conteúdo inverídico citando a ex-esposa do candidato do PL.
Conforme aponta a ação, o candidato David Almeida teria utilizado as suas redes sociais para compartilhar conteúdo com “prática de condutas graves e desabonadoras” contra Alberto Neto. Segundo o documento, o conteúdo compartilhado era “especificamente agressão à ex-esposa, abandono do lar e desassistência alimentar aos filhos, sem qualquer comprovação factual”.
A ação foi acatada pelo TRE-AM em tutela de urgência para resguardar a normalidade e legitimidade do pleito, conforme determinou o juiz eleitoral Jean Carlos Pimentel dos Santos.
“O perigo de dano, por sua vez, é patente e excepcional, tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral (marcado para 27/10/2024), sendo manifesto o risco de que a manutenção do conteúdo interfira indevidamente na formação da vontade do eleitorado, comprometendo a lisura e a legitimidade das eleições”, diz um trecho da decisão.
Com isso, a empresa Meta – empresa que gerencia a plataforma Instagram – teve o prazo de 2 horas, a contar da decisão, para remover o conteúdo das redes sociais, sob pena de multa de R$ 20 mil.
Além disso, o candidato deve se abster de divulgar o conteúdo em qualquer meio de comunicação, os fatos objeto do direito de resposta, também sob pena de multa diária de R$ 20 mil, além das sanções criminais e eleitorais pertinentes.
Outro lado
Com a decisão do TRE-AM, O Convergente entrou em contato com a campanha de David Almeida para um posicionamento a respeito da determinação da Justiça Eleitoral e aguarda retorno.
Entenda o caso
Depois da repercussão do caso, o candidato apareceu em uma transmissão ao vivo ao lado da ex-esposa e da filha Raissa Cavalcante, onde repudiou o material divulgado e informou que tomará as medidas cabíveis.
‘’A baixeza, a sujeira do outro lado é tão grande que para eles vale tudo pelo poder […]. Esses ataques machucam a minha família, mas vamos continuar firme porque nossa família é muito unida […], não vamos nos deixar abater por essas fake news, vamos entrar com os processos judiciais’’, comentou o candidato.
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Ainda na transmissão, Alberto Neto reforçou que a informação que consta no material é falsa e pediu desculpas à ex-esposa por estar sendo atingida por uma ‘’política suja’’.
Confira o documento na íntegra:
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