O Convergente recebeu, com exclusividade, uma denúncia com documentações e comprovações necessárias, que demonstram a falta de assistência profissional da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na gestão do prefeito David Almeida (Avante), para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a denúncia, a mãe relata que o filho autista está sem professor de Educação Especial. A mulher, que preferiu não se identificar com medo de represálias, relatou à reportagem que teme ser penalizada por não levar o filho à escola, pois o menino está há dois meses sem educação domiciliar acompanhada por profissional.
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Segundo a mulher, a criança de aproximadamente 11 anos é matriculada na Escola de Educação Especial desde 2022. Por questões de saúde, o menino não pode ir à escola e uma medida da própria secretaria, segundo a mulher, permitiu que ele recebesse atendimento domiciliar com professor especial.
O menino, contudo, só recebia aulas particulares com o professor enviado pela Semed duas vezes na semana. Há 2 meses, contudo, a criança não está mais estudando por falta de educador. Para a mulher, a secretaria esqueceu do filho e “só quer viver de campanha eleitoral”, por conta da candidatura à reeleição do prefeito David Almeida.
“O professor faz parte do programa de Educação Especial da prefeitura, mas o meu filho acabou ficando sem esse professor porque a educadora anterior teve um problema de saúde e precisou se afastar, segundo foi nos informado. Infelizmente, meu filho é quem sai prejudicado com tudo isso, pois ele precisa estudar”, declarou a mulher.
O Convergente teve acesso um dos laudos que confirma o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na criança. De acordo com o documento, o menino apresenta características de autismo nível de suporte 3, o mais avançado da classificação, com deficiência intelectual e comprometimento do comportamento.
O laudo em questão, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), conclui que a criança necessita de acompanhamento com equipe interdisciplinar com início imediato e por tempo indeterminado, além de pediatria, psicologia, terapia ocupacional e escola com estrutura adaptada e com mediador e, se não possível, educação domiciliar.
Ainda conforme o documento, o menino foi diagnosticado com Paralisia Cerebral (Encefalopatia crônica não-evolutiva), classificado segundo o Sistema de Classificação da Função Motora Grossa no nível IV associado à Síndrome de Lennox Gastaut e Deficiência intelectual grave.
Em outro parecer, emitido pela própria Secretaria Municipal de Educação (Semed), a criança teve avaliação de seis profissionais das áreas de assistência social, psicologia, psicopedagogia e pedagógica, além de fonoaudiologia e fisioterapia.
No documento, as recomendações destacaram que, “primando pela segurança da criança em função de inúmeros e imprevisíveis episódios convulsivos”, foi solicitado laudo médico para atendimento pedagógico domiciliar, até que seja possível com segurança o retorno ao ambiente escolar.
“Todos os profissionais acataram com o atendimento domiciliar, porque a escola dele não ia ofecer segurança com relação à condição de saúde do meu filho, que tem uma síndrome chamada de Lennox Gastaut, que ocasiona severas crises epiléticas. Isso fez com que ele precisasse desse atendimento, porque temos toda uma adaptação em casa”, explicou a mãe.
Para resguardar a identidade dos profissionais envolvidos, o portal O Convergente embaçou o nome da equipe avaliadora. A redação reforça, por outro lado, que possui os documentos na íntegra.
Confira:
Educação
Para a mãe, que afirma não trabalhar para tomar manter os cuidados necessários do filho autista, a criança precisa retornar para a escola o mais rápido possível a fim de dar continuidade no desenvolvimento dele. A mulher lamenta a falta de professor e destaca, ao O Convergente, que a maior preocupação é do menino não conseguir mais estudar em 2024.
“Eu, como mãe, tento trabalhar com ele em casa com brinquedos pedagógicos sob orientação do terapeuta dele. Mas, orientação pedagógica de um profissional, não temos”, lamentou.
“A antiga professora dele era excelente, mas por problemas de saúde, precisou se afastar. E nisso, meu filho ficou sem professor e prometeram que iriam enviar outro. Eu até cheguei a ligar para a Semed, e a gestora responsável explicou que não tinha professor disponível e que a pasta iria contratar outro. Isso, em agosto deste ano. Até hoje, ele está sem aulas”, relatou a mãe.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta quinta-feira, 24, e solicitou posicionamento quanto ao caso e sobre os professores alocados na Educação Especial.
A reportagem questionou ainda quantos profissionais da área existem em atuação atualmente e quais os registros de falta de professor. O Convergente também perguntou se a mãe pode, de fato, ser penalizada por não levar o menino à escola. Até a publicação, sem retorno.
MPAM
O Convergente também entrou em contato com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para tomar conhecimento quanto ao caso. A reportagem informou que tem acesso a laudos que comprovam o diagnóstico de TEA na criança e o nome dela e da mãe.
Em nota, o MPAM informou que a mãe deve formalizar a denúncia nos canais oficiais do Ministério Público do Amazonas ou ir presencialmente na sede do MPAM formalizar a denúncia.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
