Em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (9), a base do prefeito David Almeida (Avante) derrubou um requerimento que cobra informações da Prefeitura de Manaus sobre uma dispensa de licitação de R$ 9 milhões para execução de obra emergencial nas zonas Norte e Leste de Manaus.
Por 16 votos contrários a 14 a favor, o requerimento solicitava informações detalhadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), pasta da Prefeitura de Manaus, sobre as obras emergenciais para serviços de recuperação de vias nas zonas.
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Conforme apurou O Convergente, a Prefeitura de Manaus contratou 2 empresas para a execução dessas obras emergenciais pelo valor de R$ 9 milhões, no final de setembro. A dispensa de licitação foi assinada pela Diretora de Planejamento Institucional da Seminf, Beatriz Alencar de Oliveira.
Para a Prefeitura firmar contratos com dispensa de licitação, leva-se em consideração casos de emergência ou de calamidade pública. Vale lembrar que o prefeito David Almeida decretou situação de emergência em Manaus por 180 dias.
Apesar disso, nas publicações da dispensa de licitação, não foi informado o motivo pelo qual as obras teriam caráter emergencial, apesar da Prefeitura ter pontuado que a situação foi analisada pela Divisão de Acompanhamento de Obras e do Laudo de Vistoria Técnico.
As empresas contratadas terão apenas o prazo de 120 dias e 150 dias.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura para questionar qual seria a emergência nas obras de recuperação e aguarda retorno.
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