O Brasil está em fase “quase final” para obter a licença que vai permitir a exploração de petróleo na margem equatorial, região que vai do Oiapoque, no Amapá, até litoral do Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas como a Foz do Amazonas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o País está próximo de obter o documento.
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“O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse Alexandre Silveira, nessa segunda-feira, 23, no Rio de Janeiro.
Localizada no litoral norte do país, a área é considerada uma aposta da Petrobrás, por conta do pré-sal e devido ao potencial de reservas de petróleo na região, mas a exploração na região é criticada por ambientalistas, por conta de possíveis danos ambientais.
O Greenpeace alerta que o grau de impacto ambiental da exploração de petróleo do bloco 59, na Bacia da Foz do Amazonas, é de nível máximo, de acordo com avaliação do próprio Ibama.
Além disso, na região da Bacia da Foz do Amazonas estão localizadas as Terras Indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, localizados no município de Oiapoque, no Amapá.
Para o ministro Alexandre Silveira, contudo, o Brasil não pode abrir mão da exploração e produção de petróleo. Ele defende que o país “é a grande potência verde global”. “Nós temos autoridade para dizer que a nossa matriz é plural e não podemos abrir mão dessa pluralidade”, declarou.
Segundo o ministro, a Petrobras vem cumprindo condicionantes ambientais. “À medida que a Petrobras vem cumprindo, a gente vem apoiando cada vez mais esse licenciamento”. Silveira não cravou um prazo para a estatal obter a autorização do Ibama.
“O presidente Lula não abre mão de aproveitar todas as potencialidades do Brasil para entregar o legado de um país mais inclusivo, e a nossa pluralidade energética é a nossa grande força”, completou.