Entre 2021 a 2024, anos da gestão do prefeito David Almeida (Avante), a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Manaus cresceu cerca de 50%, sobre imóveis de R$ 138,2 mil. O levantamento foi feito pela Revista Cenarium.
De acordo com os dados analisados, em 2021, os contribuintes pagavam cerca de R$ 600 há três anos. Agora, os mesmos contribuintes precisam pagar mais de R$ 1,2 mil à Prefeitura de Manaus.
Para considerar o levantamento sobre a porcentagem, foi feita uma análise da cobrança do imposto de uma residência localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul, com uma área construída de 257,73 metros quadrados, com o valor venal de R$ 138 mil.
O contribuinte pagara em 2021 o valor de R$ 626,47 em IPTU para o município. Três anos depois, o imposto sofreu um aumento e o contribuinte passou a pagar R$ 1.244,59. A reportagem ainda apontou que, durante o período de análise, houve uma valorização considerada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) de 49,66% no caso específico.
A cobrança do IPTU é feita a partir de três alíquotas: 0,9% para imóvel edificado de uso residencial; 1,2% para imóvel edificado de uso não residencial; e 2,0% para imóvel não edificado.
Houve uma alteração no cálculo de impostos, em 2021. A Unidade Fiscal do Município (UFM) foi reajustada em 10,9%. O valor de uma UFM era de R$ 114,61, em 2020, e saltou para R$ 127,17, em 2021.
Em 2024, o cálculo sofreu mais um reajuste, sendo este de 3,7%, passando de R$ 134,77, em 2023, para R$ 139,82.
Contribuintes surpreendidos
Desde o ano passado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem realizado mutirões para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023.
O órgão estima atender cerca de 300 mil contribuintes que se sentiram prejudicados pelo aumento do imposto, considerado irregular por conta do descumprimento da legislação tributária.
As atividades foram iniciatas pela DPE-AM em abril do ano passado, quando, procurada pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), ingressou com uma ação coletiva pedindo a suspensão do aumento. A ação foi negada pela Justiça Estadual, que determinou a necessidade de ações individuais para questões tributárias.
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) chegaram a ser convocados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para esclarecerem sobre o aumento do IPTU na capital amazonense.
Em resposta aos vereadores, o representante informou que todos os contribuintes foram informados sobre o aumento da cobrança e que a mesma já era planejada desde a gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), em 2017.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus a respeito do aumento do ITPU e aguarda retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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Da Redação
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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