Sem maiores informações, o prefeito Adenilson Lima Reis, de Nova Olinda do Norte, assinou um contrato de pouco mais de R$ 1 milhão, valor que será gasto com materiais de higiene e limpeza. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
De acordo com a informação que consta na publicação, a vigência do contrato é de 12 meses. A compra da gestão municipal é para atender o complexo administrativo da Prefeitura.
Ainda segundo a publicação, o valor total que será gasto é de R$ 1.012.460,94 (um milhão, doze mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), apenas na aquisição de materiais de limpeza e higiene.
No documento, consta que a empresa que será paga para fornecer os serviços é a R L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.080.355/0001-94. Conforme informações da Receita Federal, a empresa fica localizada no município de Nova Olinda do Norte e tem como capital social R$ 450 mil.
Além disso, o documento aponta que o contrato foi firmado em março de 2023, mas teve o extrato publicado somente em agosto deste ano. Sobre isso, a prefeitura baseou-se no Art. 60, Lei 8.666/93, em que alega que “os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem”.
Portal da Transparência
Em busca de maiores informações sobre a aquisição da Prefeitura de Nova Olinda do Norte, O Convergente acessou o Portal da Transparência do município.
Foi acessado a aba de ‘procedimentos licitatórios’ e, apesar da equipe buscar informações sobre a contratação nas pastas sinalizadas com os anos 2023 e 2024, nada foi encontrado.
Vale pontuar que o à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 é importante para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social.
Outro lado
Em 4 de setembro de 2024, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, além da empresa que foi contratada pelo município. Em ambos os contatos, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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