Os serviços de urbanização de uma via de acesso à comunidade do Guarabira, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) tem dado o que falar. Isso porque a prefeitura da cidade pretende gastar mais de R$ 1,9 milhão com serviços no local, mesmo a vicinal já tendo sido recuperada pelo Governo do Estado no final do ano passado.
Pelas informações, descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação, referente ao Processo Administrativo nº 1496/2021-PMC, a empresa, Candido Igor Tavares Fernandes – IF Engenharia, vencedora da licitação, vai receber pelo serviço o valor total de R$ 1.987.251,51 (Um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).
Pelo documento, considerado pela lei de licitações como sendo a última etapa da licitação, o prazo de execução da obra será de 90 dias corridos. Sendo que “o prazo de vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços”.
Confira a publicação:
O que chama atenção nessa licitação e, que não está claro nem no Portal da Transparência da Prefeitura de Coari, é o porquê de a obra ser realizada no local que já foi recuperada no final do ano passado pela Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
Conforme informações divulgadas no site oficial da secretaria, as obras de construção e pavimentação foram executadas na estrada Coari-Itapéua com o objetivo de interligar a sede de Coari às comunidades de Guarabira e Itapéua.
As obras são de conhecimento da Prefeitura de Coari que, em fevereiro de 2020, fez uma publicação na página oficial do município no Facebook falando sobre a chegada do maquinário para a obra.
Confira a publicação e fotos da obra no local:
Detalhes – As informações sobre a obra de recuperação na vicinal de Guarabira foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios no início do julho, mas não descrevem em detalhes que tipo de obra será feita. O contrato para a realização da obra foi assinado pela prefeita municipal de Coari Dulce Menezes (MDB) que está, interinamente, à frente do cargo até que novas eleições ocorram na cidade.
As obras na vicinal, segundo informações da Prefeitura de Coari divulgadas em sua página oficial, fazem parte do pacote de obras lançadas pelo município na semana passada.
O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade, por meio de endereço eletrônico e da assessoria de imprensa, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Investigações – Os procedimentos licitatórios firmados, tanto na gestão de Dulce Menezes como na do ex-prefeito Adail Pinheiro Filho (PP), tem sido alvos constantes de denúncias ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a outros órgãos de controle do Estado.
Alguns deles foram suspensos pelo TCE após investigações. Foi o caso do procedimento licitatório feito pela Prefeitura de Coari para a aquisição de oito carros de luxo, sendo quatro deles blindados. Os veículos, modelo Toyota SW4, foram licitados por valor superior a R$ 3 milhões ainda na gestão de Adail filho.
Em uma outra decisão, o TCE determinou que a Prefeitura de Coari suspendesse, de forma imediata, contratos milionários com indícios de superfaturamento e irregularidades. A decisão monocrática da conselheira Yara Lins, tomada em maio de 2021, determinou que o município cancelasse os contratos para o fornecimento de combustível e o aluguel de 30 motos que somavam mais de R$ 6,2 milhões.
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Da redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
