O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta sexta-feira (16) sobre a situação política na Venezuela. O resultado das eleições, que declarou Nicolás Maduro como vencedor, foi contestado pela oposição, além de não ser reconhecido por organizações internacionais e vários países, incluindo o Brasil.
Na declaração, a entidade solicita ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela que divulgue prontamente as atas com os resultados de cada mesa eleitoral e realize uma verificação imparcial dos resultados, “que garanta transparência, credibilidade e legitimidade”
O texto, apresentado pelos Estados Unidos, teve apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, e foi aprovado por consenso.
A resolução também pede a preservação de todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, como a urnas eletrônicas, e os votos impressos. O resultado da eleição na Venezuela foi parar no Tribunal Supremo de Justiça depois que Maduro entrou com um recurso na Corte diante das denúncias de fraudes da oposição e de ataques cibernéticos contra o CNE.
A Suprema Corte iniciou um processo de perícia em todo o material, que foi entregue pelo CNE. Até o momento, as autoridades eleitorais do país não apresentaram os resultados detalhados por mesa de votação, além de suspender três auditorias que estavam previstas para depois de 28 de julho, dia da eleição.
A OEA também reconheceu uma participação “substancial e pacífica” do eleitorado venezuelano durante as eleições e pediu proteção às “instalações diplomáticas e as pessoas que procuram asilo nessas instalações”. Em outro ponto da nota, a OEA pediu respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais, liberdade de reunião e de manifestações pacíficas. A entidade ainda instou a todas as partes interessadas que, atores políticos e sociais, bem como autoridades, a absterem-se de condutas que possam comprometer uma saída pacífica para a crise.
Nicolás Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, com 52% dos votos. Já a oposição, que concorreu com Edmundo González, afirma ter apresentado mais de 80% de atas eleitorais, coletadas por fiscais durante as eleições, que indicariam a vitória do opositor com cerca de 70% dos votos.
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*Da Agência Brasil
Ilustração: Marcus Reis
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