A Secretaria Municipal de Educação (Semed), que tem como secretária Dulce Almeida, foi cobrada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo representante do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) Lambert Melo, nessa quarta-feira (15), pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério (PCCR) e pelo pagamento da data-base para a categoria.
Durante a tribuna popular, o representante dos professores municipais de Manaus afirmou que a Semed e a Prefeitura de Manaus ainda não realizaram o pagamento da data-base, além de que a gestão do prefeito David Almeida (Avante) não fez a revisão do plano de carreiras.
Vale lembrar que, no início de 2024, a Prefeitura de Manaus afirmou que iria realizar a revisão no plano de cargos dos professores municipais. No entanto, até então, o PCCR não foi revisto e os profissionais continuam com reajustes vencidos. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Semed estipula a data-base para os profissionais da Educação, que está aguardando novo envio da Prefeitura para a Câmara Municipal.
“Temos um plano defasado, caduco e as intervenções já não satisfazem os anseios dos profissionais, importantes para o desenvolvimento da educação”, afirmou o representante da Asprom. “Estamos finalizando uma gestão municipal, que passa dos três anos de mandato que garantiu e prometeu aos servidores da Semed que faria a revisão do plano”, pontuou.
Ainda na tribuna popular, o professor cobrou o pagamento da data-base, a qual foi debatida nos últimos meses pelos vereadores da CMM. De acordo com a Lei 3.293/2024, a data-base deveria ser paga em duas parcelas, tendo em vista o ano eleitoral, o primeiro pagamento deveria ser feito no dia 1º de abril e o segundo pagamento no dia 1º de junho, no entanto, de acordo com o representante da Asprom Sindical, o pagamento não foi feito.
“Já estamos na metade de maio e já temos a certeza de que a data-base não será paga este mês. Pedimos apoio aos vereadores para pressionar a prefeitura”, disse o representante.
Vale pontuar que o prazo do pagamento da data-base dos profissionais da educação em Manaus venceu devido à falta de reenvio da proposta, na semana passada a Prefeitura anunciou o novo percentual de 3,69% e o envio da nova proposta a CMM.
O Convergente procurou a Secretaria Municipal de Educação para pedir informações a respeito da revisão do PCCR dos profissionais e aguarda retorno.
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