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sábado, abril 19, 2025

Vaga no STJ em Jogo: Procurador e promotora do Amazonas na disputa

Alberto Nascimento, atualmente no segundo mandato como procurador-geral de Justiça, enquanto Leda Mara Albuquerque, foi promotora durante a gestão do ex-governador Amazonino Mendes

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Alberto Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas, e Leda Mara Albuquerque, promotora de Justiça, estão concorrendo à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que surgiu após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz em outubro do ano passado.

Eles entram na disputa pela preferência dos colegas em uma eleição interna no Ministério Público do Amazonas. Apenas um será escolhido para incluir o Amazonas em uma lista sêxtupla, que terá participação de candidatos de outras regiões na próxima segunda-feira (19).

Iniciando com a seleção de seis candidatos, os ministros do STJ comporão uma lista tríplice. Essa lista será enviada ao presidente da República, que terá a responsabilidade de escolher o sucessor de Laurita Vaz. O indicado pelo presidente passará por uma sabatina no Senado Federal antes de assumir o cargo.

A competição entre membros do Ministério Público (MP é realizada devido à alternância na ocupação de um terço das vagas no Superior Tribunal de Justiça, sendo preenchidas, em turnos, por representantes do Ministério Público e da advocacia. A posição anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A votação acontecerá das 08h às 16h de maneira virtual. Durante a escolha, o Ministério Público do Amazonas, utilizará o sistema Votus. Os membros ativos do MPAM têm a oportunidade de participar, utilizando as credenciais comuns do SAJ-MP, MP Virtual e e-mail institucional.

Perfil dos concorrentes

Alberto Nascimento, atualmente no segundo mandato como procurador-geral de Justiça, foi nomeado pelo governador Wilson Lima em ambas as ocasiões. No primeiro mandato (2020-2022), ficou em segundo lugar nas votações, perdendo para Leda Mara, que não foi reeleita pelo governador. No segundo mandato (2022), Alberto obteve a maioria dos votos.

A gestão de Alberto foi mais harmoniosa com o governo em comparação com a administração anterior de Leda. Durante o mandato da promotora, indicada pelo ex-governador Amazonino Mendes, foi realizada a Operação Apneia, que investigou irregularidades na compra de respiradores no início da pandemia de Covid-19.

Embora os promotores tenham inocentado o governador das acusações, a operação teve repercussões na alta cúpula do governo. Simultaneamente, a Polícia Federal conduziu a Operação Sangria, investigando o mesmo caso, mas considerando o envolvimento do governador e do vice, Carlos Almeida Filho, ao contrário do posicionamento do MP-AM.

Ilustração:

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