O início do depoimento do deputado estadual Fausto Júnior (MDB) na CPI da Covid, no Senado, nesta terça-feira, 29/6, foi marcado por discussões e acusações entre o parlamentar e o senador Omar Aziz (PSD). Fausto Júnior foi relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e levou ao senado o relatório final da Comissão.
Fausto Júnior foi questionado pelos senadores a razão pela qual o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) não ter sido indiciado pela CPI da Saúde da Aleam, com base nas questões que foram apuradas durante as investigações da crise da saúde desde o início da pandemia no Estado.
Pressionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fausto Júnior informou que os nomes das pessoas que foram indicadas foram escolhas do colegiado e que ele, individualmente, não pediu que o governador do Amazonas fosse indiciado.
Clima tenso – Durante a reunião, quando novamente foi questionado pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), o motivo pelo qual Wilson Lima não ter sido indiciado, Fausto disse que todos os governadores do Amazonas mereciam ser indicados, inclusive Omar Aziz, que atuou como governador do Estado de 2010 a 2014.
“Tivemos 120 dias para investigar ações dos governos de 2011 a 2020. Nós pensamos os problemas mais sensíveis que estavam afetando a saúde naquele momento. Com relação a indagação do senador Omar Aziz, todos os governadores deveriam ser indiciados, inclusive o senador Omar Aziz, pela gestão dele na saúde. Eu propus isso na Comissão e não foi aceito, porque o relatório é votado”, disse Fausto.
Bate-boca – Fausto Júnior relatou que nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, na gestão de Omar Aziz foram encontradas irregularidades por meio de processos indenizatórios com valores de cerca de R$ 115 milhões. Omar contestou dizendo que que quem faz processo licitatório não é o governador do Estado, e sim as secretárias.
O deputado rebateu dizendo que por isso que Omar não foi indiciado, assim como Wilson Lima.
Aziz destacou que os processos indenizatórios são apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e que a genitora de Fausto Júnior, a conselheira do TCE-AM Yara Lins, aprovou essas contas.
“Você tem que provar se tem crime. Você está falando de uma prática de irregularidade, mas que foi aprovada pelo TCE-AM, inclusive do meu governo. Eu tenho que verificar isso no TCE-AM para saber se o senhor está falando a verdade ou não. Mas é uma questão simples, o TCE-AM aprovou esses processos indenizatórios e vale destacar que eu não era o ordenador das despesas do meu governo”, contestou Aziz.
O presidente da CPI da Covid destacou que um relator não pode apenas investigar, achar que tem indícios de irregularidades e apenas colocar esse resultado em números frios. “Vossa excelência não pode dizer que eu teria que ser indiciado sem ter investigado e você teve a oportunidade de investigar todos esses pagamentos, indicar todas as corrupções e indiciar inclusive a mim se tivesse alguma responsabilidade”, provocou Aziz.
Ameaças – O deputado Fausto Júnior interrompeu a reunião e falou que estava sendo ameaçado pelo senador Omar Aziz. “Estou sendo ameaçado. Eu falo do seu governo e vossa excelência fala de prisão senador. É isso? Dizendo para o Brasil todo?”, questionou o deputado estadual.
O presidente da CPI negou as acusações do deputado e pediu para prosseguir com a reunião.
Quebra de sigilo – Omar Aziz informou que irá solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal de 13 empresas dos segmentos da saúde, construção, manutenção e aluguel de carros que, segundo ele, receberam em dois anos mais de R$ 500 milhões do Governo do Amazonas. Omar afirmou ainda que irá solicitar da Aleam imagens da entrada do advogado identificado como André Luiz Guedes da Silva, que seria o operador dessas empresas.
“Iremos solicitar a quebra de sigilo fiscal e bancários dessas empresas e desse advogado. Da Aleam iremos solicitar as filmagens das entradas das pessoas e também a entrada desse advogado no TCE-AM, e a entrada dele no gabinete da presidente do Fundo de Saúde do Amazonas, pois ele vai diretamente ao Fundo pedir pagamento para algumas dessas empresas”, afirmou Aziz.
O senador Omar declarou ainda que pedirá informações com relação as empresas ao Governo do Amazonas e que irá encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário de uma conselheira do TCE-AM, supostamente a mãe do deputado Fausto Júnior, Yara Lins.
“É estranho para todos nós do Amazonas. Então cabe a mim encaminhar à PGR que uma conselheira do TCE-AM seja investigada, porque ela foi, depois de presidente do TCE-AM, relatora da Saúde do Estado e não achou nada disso que o deputado Fausto falou no relatório. Iremos pedir ao TCE-AM o relatório das viagens dessa conselheira e aqui na CPI mostrar ao Estado do Amazonas a razão pela qual o govenador não ter sido indiciado na CPI da Saúde da Aleam”, sugeriu Aziz.
Defesa – O senador Eduardo Braga (MDB) saiu várias vezes em defesa do deputado Fausto Júnior. Em um dos momentos, Eduardo Braga pediu a palavra para defender o deputado. “Eu queria fazer um comentário. A afirmação que o senhor faz é gravíssima. Me perdoe, Omar. A Aleam do meu estado é uma coisa, agora você querer que um deputado seja responsável pelo o que a Aleam não está fazendo?!”, questionou Braga.
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Por Lana Honorato
Fotos: Pedro França/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
