O diretório do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) teve uma decisão desfavorável na Justiça Eleitoral. Conforme publicação do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), edição desta segunda-feira (2), a sigla teve as contas desaprovadas por divergências no demonstrativo de valores.
Atualmente, o PT-AM tem como presidente estadual o deputado Sinésio Campos, que foi citado no processo como responsável. A desaprovação em questão é das contas de 2018, como apontou o documento assinado pelo relator Marcelo Manuel da Costa Vieira.
De acordo com a publicação, houve uma divergência de valores no demonstrativo de obrigações a pagar. O TRE-AM ainda pontuou que o partido deixou de apresentar uma comprovação documental da saída de cheques e transações bancárias. Além disso, não foi apresentada a documentação comprobatória de despesas realizadas com os recursos do fundo partidário.
Como explicou o TRE-AM, o Partido dos Trabalhadores no Amazonas não utilizou 5% de recursos recebidos para promover a participação de mulheres na política. “O que,
conforme jurisprudência desta Corte, embora não autorize a desaprovação das contas, obriga ao partido a reservar o valor não aplicado nas candidaturas femininas nas eleições posteriores ao trânsito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022”, diz um trecho do documento.
Com as causas todas apontadas, o TRE-AM decidiu por julgar pela desaprovação das contas do PT no Amazonas, “com o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional e reserva de valor para aplicação nas candidaturas femininas nas eleições posteriores ao trânsito em julgado deste acórdão”.
O Portal O Convergente entrou em contato com o presidente do PT-AM, Sinésio Campos, para que ele pudesse esclarecer sobre a ausência de comprovações. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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