Braga Netto tem sigilo telefônico quebrado em investigação da PF sobre supostas fraudes em compra de coletes balísticos

A Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Perfídia nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal, nesta terça-feira (12). A operação investiga supostas fraudes na verba do Gabinete da Intervenção Federal (GIF), que custou R$ 1,2 bilhão. Um dos alvos é o general Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2022, que teve o sigilo telefônico quebrado.

De acordo com a PF, a investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, supostamente praticados por servidores públicos federais na contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço, no ano de 2018, pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

Braga Netto chefiou a unidade, no entanto, não foi alvo de busca, mas teve o sigilo telefônico quebrado. Segundo informações do G1, o ex-candidato tentou obter autorização para compras sem licitação durante a atuação no Rio. Braga Netto teria dito sobre a necessidade de comprar mais de 8 mil coletes à prova de balas que estariam para vencer.

Ao Tribunal de Contas da União, o general escreveu que “a exemplo da necessidade pontual apresentada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, [há a] de reposição de 8.571 (oito mil quinhentos e setenta e um) coletes balísticos, por término do prazo de validade, a partir de outubro de 2018. O uso desse material bélico é de importância vital para o agente de segurança pública em serviço, tendo em vista a grande quantidade de armamento pesado (fuzil), atualmente, utilizado por criminosos”.

A Operação

A investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), na qual informa-se que a empresa estrangeira e o Governo celebraram contrato, por meio do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com sobrepreço em coletes balísticos.

A autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021, na qual a referida empresa ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para destituir Moises e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.

Após a comunicação de crime pelas autoridades americanas, o TCU encaminhou os ofícios e processos referentes à Tomada de Contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Público do Estado do Rio de Janeiro, apontando indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.

Foi celebrado contrato com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, após a dispensa de licitação, em dezembro de 2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.

Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.

Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.

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Da Redação

Revisão textual: Vanessa Santos