Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) defendeu nesta terça-feira (15) na CPI das ONGs a exploração de recursos naturais da Amazônia. O parlamentar foi chamado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais na Região Norte.
“Você colocar 25 milhões de pessoas na região mais rica do país e dizer “morram de fome”, não vai acontecer. Ou o Brasil adota uma postura madura e cria procedimentos e protocolos para que se utilizem recursos naturais adequadamente, ou vai ser feito de qualquer jeito. Essas ONGs põem essa turma [de funcionários públicos e acadêmicos] para ficar produzindo narrativa contra qualquer tipo de utilização racional dos recursos da Amazônia”, disse Salles.
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De acordo com o deputado, países desenvolvidos terceirizam ao Brasil a preservação do meio ambiente de maneira injusta ao restringir o progresso econômico e reter pagamentos de créditos de carbono (ativo negociável entre países e empresas para estimular investimentos sustentáveis). Para Salles, a atuação de nações prósperas na Amazônia por meio de financiamento e de ONGs não possui mecanismos adequados de transparência e pode afetar a segurança nacional.
“Estamos recebendo dinheiro de fora para projetos que não escolhemos, com metas que não estabelecemos, para contratar ONGs e grupos acadêmicos que nem sempre concordamos. E caso haja falta de eficiência, eles não têm nada a ver com isso. E se a gente diz “se é nessas condições, não quero”, fazem tremendo escarcéu. É incutindo esse falso sentimento de culpa que nos enfiam goela abaixo todos esses projetos (…). É fundamental a gente saber que dinheiro está sendo mandado, quem está escolhendo os projetos, para quem está mandado lá na ponta e o que está sendo entregue”, disse.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apontou que é um erro generalizar a atuação de todas as ONGs. “Eu acredito que o terceiro setor é um poder que vem preencher justamente as fragilidades do poder público. Eu acho que as ONGs prestam um bom serviço ao país. [Quanto às] exceções, o Tribunal de Contas da União [TCU] está aí para fiscalizar. Em duas CPIs anteriores, o TCU deu seus pareceres, nada foi constatado de ilegalidade”.
Desenvolvimento
Para Salles, os países desenvolvidos são os responsáveis historicamente e atualmente por expressiva parte das emissões de gases poluentes, e com essas práticas se tornaram ricos. Para evitar que o Brasil e outros países também se desenvolvam com processos poluidores, as nações prósperas se comprometeram a financiar e compensar as nações mais pobres pela preservação ambiental. Mas, segundo o deputado, os acordos internacionais sobre o tema não têm sido observados, com prejuízo para o Brasil.
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) endossou a crítica ao ônus sem contraparte adequada na economia do Brasil.
“O remorso é a energia mais saudável da humanidade: você sai por aí querendo fazer o bem. Mas os países desenvolvidos estão desenvolvendo uma derivação teológica disso. O remorso eles sentem. Mas eles estão terceirizando a penitência para nós”.
Obras
Senadores criticaram a influência que as ONGs têm no andamento de obras de infraestrutura na Região Norte. Para Dr. Hiran (PP-RR), a falta de reformas na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é exemplo da falta de liberdade do Poder Executivo.
Autor do requerimento para o comparecimento de Salles, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), relatou casos em que a Justiça suspende obras de asfaltamento em unidades de conservação.
“É soberania brasileira, não esquerda ou direita. Estamos vendo uma riqueza monumental ser tomada das nossas mãos. Os governos não têm o poder de estabelecer política de interesse nacional na Amazônia”, afirmou Bittar.
Requerimentos
O colegiado aprovou quatro requerimentos propostos por Bittar. A CPI fará diligências em Rio Branco e na Reserva Extrativista Chico Mendes (AC).
Também foram aprovados novos pedidos de informação aos ministros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva.
Com informações da Agência Senado
