Na terça-feira (27), Mario de Mello, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento contou com a presença de 80 participantes, incluindo parlamentares, conselheiros de Tribunais de Contas e representantes de órgãos de controle, todos engajados em buscar uma governança mais transparente e responsável. O requerimento para criação do grupo foi apresentado pelo deputado Celso Sabino (PA) em 5 de abril e, em poucas semanas, obteve mais de 198 assinaturas dos congressistas, alcançando um total de 248 parlamentares.
Durante a solenidade, Mario de Mello ressaltou a importância da FPMTP para a sociedade brasileira, destacando a necessidade de promover a participação cidadã nos processos decisórios da Administração Pública. Ele enfatizou que a Frente Parlamentar tem como objetivo fortalecer os mecanismos de transparência, garantindo que os atos e atividades do setor público sejam conduzidos de maneira íntegra e em conformidade com as normas estabelecidas.
“Sem dúvidas representa um avanço significativo na construção de um país mais justo e ético. A participação da população nos processos de governança é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e garantir a correta utilização dos recursos públicos”, afirmou o conselheiro.
Também presente na solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou a participação da entidade no lançamento da FPMTP.
“A Atricon tem orgulho de ter atuado nessa articulação em busca de signatários, sintonizada com as ações afirmativas adotadas pelas Cortes de Contas do país. Não há dúvida de que será um bloco de deputados e senadores disposto a evitar retrocessos na agenda da transparência no país”, disse o presidente da entidade, Cezar Miola.
O presidente da FPMTP, deputado federal Celso Sabino, destacou que “a população tem demonstrado interesse cada vez maior em participar dos processos decisórios da Administração Pública. Seja opinando nas atividades do orçamento participativo ou acompanhando as ações dos gestores públicos. E o objetivo dessa Frente Mista formada por deputados e senadores é fortalecer esses processos de participação cidadã”, disse.
A criação da FPMTP reflete a crescente preocupação da sociedade em relação à necessidade de uma atuação governamental transparente e alinhada com as demandas da população. Com a adesão de 248 parlamentares e o apoio de entidades como a Atricon, a Frente Parlamentar visa aprimorar a legislação existente, com o objetivo de comprovar a probidade dos atos da administração e garantir a regularidade dos gastos e do emprego de recursos públicos.
A partir do lançamento da FPMTP, espera-se que sejam desenvolvidas iniciativas voltadas à orientação e estímulo à participação cidadã, bem como ao aumento do controle social e do aprimoramento do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
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Edição: Hector Santana, com informações da assessoria
Foto: Divulgação
