O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez uma declaração nas redes sociais no sábado (10) referente à possibilidade de prisão do cantor Roger Waters no Brasil. Isso ocorreu após a divulgação de notícias de que Waters teria relatado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que ele seria preso caso usasse um uniforme nazista no país, conforme mencionado em uma coluna no jornal O Globo.
Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais:
1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023
Ele acrescentou trecho da Lei 7.716, de 1989, ao dizer: “No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Em seu perfil, Dino esclarece que conhece a obra de Waters e ressalta que a possibilidade de prisão é apenas em caso de ‘divulgação do nazismo’. Em seus shows, durante a canção “Run like hell”, o cantor usa um figurino que faz alusão a um uniforme nazista como forma de criticar o fascismo e o totalitarismo no mundo, algo que se repete há décadas.
Roger Waters tem shows agendados para o Brasil entre os meses de outubro e novembro de 2023 em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.
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Hector Santana, com informações da Rádio Rock
Arte: Marcus Reis