Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da gasolina em 23 estados do país, além do Distrito Federal, a partir desta quinta-feira (1).
Nesta data, o ICMS sobre o combustível passará a ter um valor fixo e padronizado para todo país. Estados passarão a cobrar R$ 1,22 de imposto sobre o litro da gasolina. A mudança está prevista em lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado.
Atualmente, cada unidade da federação determina uma alíquota, em percentual, que é aplicada sobre o preço da gasolina e outros combustíveis. Na gasolina, ela varia entre 17% e 23%. No fim das contas, em quase todo país, gera-se uma cobrança menor do que a prevista para a partir de quinta.
De acordo com a Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), na média, estados brasileiros cobram R$ 1,06 de ICMS por litro de gasolina. Isso é R$ 0,12 a menos do que a nova alíquota fixa válida para todo país.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 18%. Isso faz com que R$ 0,96 de imposto sejam cobrados sobre o litro de gasolina – R$ 0,26 a menos que o novo valor
No Mato Grosso do Sul, a diferença será maior. Lá, o ICMS sobre a gasolina corresponde a R$ 0,92 – R$ 0,30 menos que os R$ 1,22.
Somente em Piauí e Amazonas, a nova fórmula de cálculo do ICMS deve reduzir o custo do imposto sobre a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto deve ser nulo.
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Por July Barbosa com informações Folha
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