Na tribuna da Câmara Municipal de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, a vereadora Brena Dianná (União Brasil) apresentou mais uma denúncia contra a gestão do prefeito Bi Garcia (União Brasil). Desta vez, a acusação da parlamentar trata-se de uma possível fraude envolvendo a prefeitura e uma empresa contratada para prestar o serviço de transporte escolar no município.
A homologação referente ao Pregão Presencial de n.º 25/2023, foi assinada pelo prefeito Frank Luiz Garcia (União Brasil), e publicada no Diário Oficial dos Municípios (AAM), na terça-feira (16). O prefeito projetou gastar o valor global de R$3.030.123,80, sendo a vigência do contrato de 12 meses. A contratação é para uma eventual e futura manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender os veículos das secretarias municipais.
Sobre a empresa
A empresa vencedora do certame trata-se da F.C Pontes, inscrita no CNPJ 84.103.126/0001-81, com sede em Parintins. Sua principal atividade econômica é o transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia. Foi possível observar, conforme as informações da Receita Federal, que o nome do representante legal não consta no registro, o site apenas informa o capital social da empresa de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
A vereadora já havia chegado a usar suas redes sociais para questionar o prefeito sobre a contratação homologada no ano passado. A empresa seria responsável, nesse contrato, pela prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial na ilha, mas segundo a vereadora, a execução seria impossível por está cadastrado apenas um veículo com capacidade para cinco pessoas, o que não condiz com a realidade do município.
Brena questionou como a empresa poderia ter vencido o certame com tais características. A parlamentar diz ainda que sua equipe foi até o endereço cadastrado junto à Receita Federal e, lá, “consta uma residência comum”, sem quaisquer frotas. “Eles estão subcontratando? A Administração Pública está sendo omissa ou sendo comparsa dessa irregularidade?”, perguntou Brena, frisando que a F.C Pontes deve apresentar as documentações necessárias que comprovem a atividade e que justifiquem a contratação.
Segundo informações da vereadora sobre a licitação, a empresa F C Pontes firmou um contrato com a Prefeitura de Parintins em agosto do ano passado, após passar por um processo licitatório, para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, totalizando o valor de R$ 6.780.305,00 (seis milhões setecentos e oitenta mil trezentos e cinco reais). Mas só disponibilizou um veículo e já recebeu mais de 3.000,000,00 (três milhões de reais).
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Parintins solicitando uma nota de esclarecimento sobre a denúncia citada, além de entrar em contato também com a vereadora Brena Dianná e com a empresa citada na denúncia. Até o momento da publicação não houve retorno de nenhuma das partes. O espaço segue aberto.
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Da redação
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
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