Pais de alunos com deficiência do município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, cerca de 134 km de Manaus, denunciam a falta de aulas para os alunos da Associação Pestalozzi do município, mantidas por um convênio firmado entre a instituição e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, comandada pelo prefeito Adenilson Reis (MDB).
De acordo com as denúncias, desde o ano passado as crianças vêm enfrentando a falta de profissionais para se manterem estudando na Pestalozzi, fato este supostamente motivado por uma briga política entre o prefeito e um parlamentar do município.
Os responsáveis dos estudantes se manifestaram no dia 10/3, em frente a Secretaria de Educação de Nova Olinda do Norte cobrando uma solução para o início do ano letivo na Pestalozzi.
A funcionária pública Ana Kesia Cardoso, 45 anos, mãe de um adolescente de 15 anos, que está na alfabetização, falou ao Portal O Convergente que a Prefeitura supostamente não quer enviar mais os profissionais para a instituição por conta desta briga política.
“O problema que a gente está enfrentando aqui em Nova Olinda do Norte é porque sempre a Prefeitura forneceu os profissionais trabalhar na Associação Pestalozzi, que ela tem duas ramificações: tem a escola de educação especial e tem o centro de reabilitação para pessoas que tem algumas sequelas de AVC [Acidente Vascular Cerebral], de problema físico, motor, essas coisas. Aí nesses últimos anos, por causa de uma questão política, em 2022 e 2023, a gente está nessa dificuldade de o prefeito fornecer os profissionais. Nós já tivemos duas reuniões com a secretária de Educação do município e hoje (15/3) ela ficou de dar uma resposta para nós”, disse a servidora.
Kesia Cardoso também comentou que foi exigido uma documentação da entidade, para ajustar o convênio. No entanto, nada foi resolvido até esta quarta-feira, 15/3.
“A Prefeitura exigiu da Pestalozzi um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para fazer esse documento. Esse documento foi entregue dia 20 de fevereiro e hoje já são 15/3 e até agora não tivemos uma resposta”, disse Cardoso pontuando que foram até a Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda do Norte.
Já a dona Dinorá, que preferiu se identificar apenas com o primeiro nome, questionou o prefeito de Nova Olinda do Norte, de qual a razão dele não ter colocado professores para atender os alunos da Associação Pestalozzi, ela infere que nas outras escolas não há estrutura para receber a uma quantidade maior de alunos e que provavelmente ficarão superlotadas, além de que todos serão extremamente prejudicados caso não haja uma solução para o problema.
“Todos os pais que têm filhos estudando na Pestalozzi estão sendo prejudicados sim. O meu filho, ele concluiu há dois anos o ensino fundamental e o médio. Só que ele passou por comportamento, por ser um menino calmo, mas que dizer que ele sabe ler e sabe escrever, ele não sabe. Ele é acompanhado. Foi acompanhado ano passado e esse ano já matriculei ele de novo para ele acompanhar as aulas lá como ouvinte para ver se ele se desenvolve. Então todos os pais e mães que estão lutando pelo direito dos seus filhos estão sendo prejudicados, as crianças estão, e nós como responsáveis, também nós estamos prejudicados. Mas o que eu gostaria de saber é a respeito disso e por que o nosso prefeito está fazendo isso e dificultando?”, indagou dona Dinorá sobre a falta de professores cedidos pela Prefeitura de Nova Olinda do Norte.
“Por que não quer botar mais os professores para lecionar lá para os meninos, quer tirar os meninos. Não tem condições aquelas crianças saírem de lá, os colégios normais não têm salas adaptadas para eles, é muita criança na sala, vai ser uma confusão total dentro de sala. Eles não tem estrutura própria [Prefeitura de Nova Olinda do Norte] e nem adequada para essas crianças. E então? A gente estava tentando conversar com ele desde a semana passada para ver o que ele tem a dizer para nós, porque essa dificuldade que ele [prefeito] está fazendo com a gente nesse, esse impasse aí. E essa é a questão, que a gente está correndo atrás para falar com eles. Só que primeiro disseram que ele estava lá, depois ele tinha viajado, depois era só advogado que podia resolver. E afinal de contas. Ninguém sabe, na verdade, o que está acontecendo”, declarou ela.
Fala da Pestalozzi
Instalada no município desde 2004, a Pestalozzi atende crianças e adultos com deficiência (PCDs), tanto na área de assistência social, quanto na educativa. A professora e presidente da instituição, Cristiane de Oliveira Vales, afirma que apesar das tentativas de diálogo nada foi resolvido.
“Apesar das insistentes tentativas de um diálogo pacífico e harmonioso com o chefe do executivo municipal, infelizmente não tivemos êxito e diante da cobrança de pais e sociedade procuramos o Ministério Público que sugeriu uma reunião de conciliação com as partes 1⁰ momento (assessoria jurídica da Associação Pestalozzi e presidente, bem como procuradores da prefeitura e Ministério Público); no 2⁰ momento reunião com o prefeito municipal, procurador do município e com a presença da assessoria jurídica e presidente no que ficou acordado em ambas as reuniões de conciliação que: seria feito uma minuta de um termo de cooperação pela assessoria jurídica da Associação e que seria posteriormente analisado pelos procuradores do município e pelo chefe de executivo para enfim, se resolver o impasse criado pelo prefeito.”.
Ela ainda ressaltou que a demora na análise faz com que as aulas atrasem e que os direitos destas pessoas estão sendo suprimidos.
“Ressaltamos que devido a demora dessa análise da procuradoria e prefeito que estão protelando a análise e assinatura do termo, os pais começaram a se manifestar. E no dia (14/03/23) tivemos a resposta do jurídico da prefeitura que já deu seu parecer e encaminhou ao prefeito, então, o processo ainda está em trâmites. O que não podemos é ficar esperando mais, pois, o direito das Pessoas com Deficiência está sendo negado obstruindo a Constituição Federal e todas as leis que amparam os PCDs”, pontuou ela.
Do outro lado
A Prefeitura de Nova Olinda do Norte também chegou a ser consultada, por meio de e-mail, sobre o convênio com a Associação Pestalozzi para manter o ensino para as crianças PCDs da instituição. Além disso, o Portal O Convergente também encaminhou mensagem, via aplicativo, para a secretária municipal de Educação, Aracy Cunha, questionando quais resoluções estavam sendo adotadas. No entanto, até o fechamento desta matéria não houve retorno de ambas as partes.
Vídeos gravados pelo prefeito Adenilson Reis mostram parte de seu posicionamento quanto ao assunto. Veja:
O Convergente também obteve informações de que o prefeito poderá assinar o Termo de Cooperação Técnica (TCT) nesta sexta-feira, 17/3, após uma reunião realizada na quarta-feira, com representantes da Pestalozzi e responsáveis pelos alunos. A reportagem continuará acompanhando o caso.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
