*Matéria atualizada em 15.02.23, às 10h37*
Com os holofotes voltados para os deputados “estreantes” na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Portal O Convergente fez um levantamento quantitativo, dos primeiros momentos de atuação dos dez parlamentares, a respeito dos encaminhamentos de proposituras à Casa Legislativa, entre os dias 2 a 14 de fevereiro.
Entre os nomes analisados neste primeiro momento, estão: Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Wanderley Monteiro (Avante); Débora Menezes (PL); Dr. George Lins (União Brasil); Dan Câmara (PSC); Cristiano D’Ângelo (MDB); Thiago Abrahim (União Brasil); Mário César Filho (União Brasil) e Rozenha (PMB).
O levantamento pontua exatamente quem já tem projetos e requerimentos em andamento no Parlamento Estadual, bem como os que ainda não enviaram nenhuma propositura. Neste espaço de tempo, foram levados em conta, para ranquear os deputados, o número total de Projetos de Lei (PLs) apresentados pelos parlamentares, embora sejam citados também, requerimentos e outros tipos de propostas já apresentadas.
As informações levantadas pelo O Convergente foram retiradas do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na terça-feira, 14/2, às 11h.
Levantamento – Seis parlamentares aparecem no SAPL da Aleam com zero Projetos de Leis (PLs). Entre eles: Rozenha (PMB); Wanderley Monteiro (Avante); Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Dr. George Lins (União Brasil) e Mário César Filho (União Brasil), que já apresentou quatro requerimentos.
Já entre os que apresentaram PLs e requerimentos, estão: Thiago Abrahim (UB), com 1 PL e 2 requerimentos; Cristiano D’Ângelo (MDB), 2 PLs; Dan Câmara (PSC), com 2 PLs e 1 requerimento; e Débora Menezes com 6 PLs e 3 requerimentos.
Bancadas dos novatos – Observando o levantamento, a bancada novata do Avante na Aleam ainda não apresentou nenhum tipo de projeto.
Retorno – O Portal O Convergente ouviu os parlamentares com zero projetos. A assessoria da deputada Mayra Dias, foi informado que a mesma já apresentou requerimentos na Aleam e que a deputada preza pela qualidade das propostas encaminhadas ao Parlamento Estadual.
“A deputada Mayra Dias está apresentando suas ações e projetos baseada nas ações concretas que tem realizado. Ela apresentou esta semana quatro requerimentos. Ela preza muito por qualidade em seus projetos, apresentou requerimentos com base inclusive na visita in loco na delegacia de Parintins. Ouviu os delegados, recebeu os números e as demandas e assim fará apresentará essas demandas na tribuna da casa. Somente essa semana ela deu entrada em quatro requerimentos que estão em tramitação na Aleam”, pontuou a assessoria da parlamentar.
Já o deputado Rozenha disse que ainda estava organizando a ‘cozinha da casa’ para começar a protocolar seus projetos e prometeu uma boa atuação a respeito de suas propostas.
“A gente não protocolizou ainda, porque a gente estava instalando as comissões que a gente vai presidir e organizando a casa, mas a partir da semana que vem a gente vai, acho que a partir dessa semana a gente vai começar a protocolizar, já tem muita coisa. Mas é porque a gente tava (sic) organizando a ‘cozinha’ pra começar a produzir e pode esperar uma boa produção nossa aí”, disse o parlamentar.
George Lins disse que a sua assessoria jurídica está se aprofundando acerca das pautas que vai propor na Aleam e ressaltou que tem ido à tribuna da Aleam falar de temas relevantes ao Amazonas.
“Estamos na primeira quinzena de trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e eu estou, constantemente, em atendimento para ouvir as demandas da população em meu gabinete. Também fui à tribuna para trazer grandes temas de interesse do povo, como geração de emprego e renda e novas matrizes econômicas para nosso estado. A minha assessoria jurídica está em uma fase de estudo aprofundado acerca das pautas que iremos propor, para que estes projetos tenham, acima de tudo, impacto e relevância positiva para a nossa população. No nosso mandato, primamos pela qualidade das matérias legislativas acima da quantidade. Lembrando que a proposição de projetos de lei representa uma fração da atividade parlamentar”, pontuou o parlamentar.
O deputado Daniel Almeida que está desenvolvendo projetos sobre drogas, assuntos indígenas e cidadania e que vem realizando visitas técnicas a entidades do terceiro setor para propor melhorias nestas questões.
“A assessoria do deputado estadual Daniel Almeida comunica que a produção legislativa do gabinete parlamentar está focada na criação de projetos com ampla análise de juridicidade das proposições legislativas e que impactem diretamente na vida de cada cidadão. Comunicamos ainda que, nesta quarta-feira, 15/2, às 14h, acontecerá a instalação da Comissão de Política Sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo parlamentar. Os projetos em torno do tema estão sendo elaborados na busca da reabilitação do dependente químico, onde destacamos o zelo do mandato pelas minorias. Por fim, declaramos que o deputado vem realizando visitas técnicas a entidades do terceiro setor, cujo objetivo é obter conhecimento e propor melhorias, também por meio da criação de projetos de lei”, disse a assessoria.
Mário Cesar Filho também respondeu que já encaminhou proposituras, no entanto foram devolvidas pelo apoio legislativo por atualização de identidade visual da Aleam e encaminhou alguns documentos relativos a estes processos.
“Todos os projetos de lei do deputado estadual Mário César Filho, começaram a ser protocolados na casa legislativa desde o dia 6 deste mês. Entretanto, o apoio legislativo devolveu alguns pedidos em razão da atualização da logo da Aleam que foi alterada nesse biênio”, disse a assessoria.
A assessoria de Comunicação de Mário César Filho, ainda concluiu: “Todas os projetos de lei do deputado estadual Mário César Filho , começaram a ser protocolados na casa legislativa desde o dia 6 deste mês. Os documentos abaixo a mostram as datas e os horários que os projetos foram enviados à mesa diretora”. Segue abaixo os documentos:
O deputado Wanderley Monteiro também foi consultado, por meio de sua assessoria, porém, até a publicação desta matéria não houve retorno dos questionamentos sobre a sua produtividade; espaço segue aberto para esclarecimentos posteriores.
Atualização – Após contato com a assessoria de Comunicação do deputado Mário César Filho, às 14h45, da tarde dessa terça-feira, 14/2, por meio de mensagem pelo WhatsApp, pedindo uma nota sobre a produtividade parlamentar, e após o envio da mesma e da publicação da matéria no Portal O Convergente (às 16h52), apareceu no sistema da Aleam, o SAPL, às 16h58, uma atualização dos projetos de autoria do parlamentar, entrando 2 Projetos de Lei (PLs) e 2 de Resolução Legislativa (PRL), somando-se aos quatros requerimentos constantes anteriormente na consulta feita às 11h de terça pela reportagem, totalizando agora, 8 proposituras para Mário César Filho.
*Matéria atualizada em 15.02.23, às 10h37*
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
