O partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, o PL, entrou com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Nas ações, o PL questiona a participação de Lula em um evento do Psol, no final de abril, e no ato unificado organizado por centrais sindicais em São Paulo, no 1º de Maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, no Brasil.
A legislação eleitoral considera propaganda antecipada o pedido explícito de votos. Segundo o PL, isso ocorreu de forma indireta nos eventos citados. A legislação eleitoral estabelece o início da campanha em 15 de agosto.
As representações pedem a condenação do PT por propaganda eleitoral antecipada, além da exclusão dos vídeos dos eventos. A multa no caso pode chegar a R$ 25 mil em cada ação.
Os advogados Tarcísio Vieira de Carvalho e Caroline Maria Vieira Lacerda são responsáveis pela defesa do PL.
O partido afirmou que no evento do Psol havia um painel “em que se inscreviam em letras garrafais ‘Psol com Lula 2022’”. A legenda destacou o caráter de “2022” fazer menção ao ano eleitoral.
“Não bastasse a irregularidade da inscrição na logo, as falas no evento consubstanciaram evidente ato de propaganda eleitoral.”
O partido disse, ainda, que a presença de Guilherme Boulos no evento teve o objetivo de transferir capital político.
Já no evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, a sigla disse que a cantora Daniela Mercury entoou o slogan de campanha de Lula, enquanto balançava uma bandeira com o rosto do petista.
“Ato contínuo, em verdadeiro ato de campanha antecipada ilícita, diz: ‘Quem não votar pra Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país.’”
O PL também afirmou que o vídeo do evento, no canal oficial do PT no YouTube, tem mais de 136 mil visualizações.
Confira as ações:
PL representa Lula em evento do Psol
PL representa Lula em evento do Dia do Trabalhador
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Da Redação com informações do Poder360
Foto: Reprodução / Instagram
