O governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD), e a vice-governadora eleita, Alessandra Campêlo (PSD), serão diplomados no dia 18 de dezembro, em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, e marcará a última etapa do processo eleitoral antes da posse dos novos representantes.
A data foi confirmada pelo TRE-AM na quinta-feira (5). Além de Omar e Alessandra, receberão os diplomas os senadores reeleitos Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes.
A cerimônia reunirá representantes do Poder Judiciário, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, candidatos eleitos e convidados. O evento também marcará o último ato público da desembargadora Carla Reis à frente da presidência do TRE-AM.
Diplomação antecede posse dos eleitos
Prevista no Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral certifica oficialmente os candidatos escolhidos nas urnas e os habilita a assumir os mandatos.
Antes da solenidade, o TRE-AM deverá concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos. Conforme o calendário informado pelo tribunal, essa etapa deverá ocorrer até três dias antes da diplomação, ou seja, até 15 de dezembro.
A análise das contas tem como objetivo verificar a arrecadação e a aplicação dos recursos utilizados durante as campanhas eleitorais, de acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o TRE-AM, candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido não poderão ser diplomados, mesmo que ainda existam recursos judiciais pendentes de julgamento. Por outro lado, a existência de recurso contra a expedição do diploma ou de ação de impugnação de mandato não impede, por si só, a posse e o exercício do cargo enquanto não houver decisão judicial em contrário.
Omar Aziz e Alessandra Campêlo tomarão posse em janeiro
Após a diplomação, Omar Aziz e Alessandra Campêlo tomarão posse no Governo do Amazonas em 6 de janeiro de 2027, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A data segue as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou o calendário de posse dos chefes do Poder Executivo.
Os deputados estaduais eleitos assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, na Aleam. Na mesma data, os deputados federais e senadores iniciarão os novos mandatos no Congresso Nacional, em Brasília.
Já a posse do presidente e do vice-presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027.
